Lista de Arquivos

• DECRETO N 3830 - Dispoe sobre renuncia de conselheiro tutelar.pdf
• DECRETO N 3831 - Dispoe sobre calculo e forma de cobranca da TMRS 2024.pdf
• DECRETO N 3832 - Cria sistema de seguranca alimentar municipal.pdf
• DECRETO N 3833 - Nomeacao dos membros do Conselho Tutelar mandato 2024 2028.pdf
• DECRETO N 3834 - Concessao de reajuste ao Conselho Tutelar.pdf
• DECRETO N 3835 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3836 - Nomeacao dos membros do Conselho Municipal de Previdencia do Instituto BiritibaPrev.pdf
• DECRETO N 3837 - Substituicao de permissionario de Taxi.pdf
• DECRETO N 3838 - Comissao de chamamentos publicos sustentaveis.pdf
• DECRETO N 3839 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3840 - Substituicao de veiculo de Taxi.pdf
• DECRETO N 3841 - Fixa novas datas de vencimento IPTU e ISSQN.pdf
• DECRETO N 3842 - Conselho Municipal dos Direitos das mulheres bienio 2024 2026.pdf
• DECRETO N 3843 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3844 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3845 - Nomeacao representante de inativos no Conselho Municipal de Previdencia BiritibaPrev.pdf
• DECRETO N 3846 - Declara estado de emergencia DENGUE.pdf
• DECRETO N 3847 - Qualificacao de OS.pdf
• DECRETO N 3848 - Autoriza instituicoes cobradoras.pdf
• DECRETO N 3849 - Dispoe sobre autorizacao de recebimento as Instituicoes cobradoras.pdf
• DECRETO N 3850 - Estabele calendario de eventos e festividades 2024.pdf
• DECRETO N 3851 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3852 - Regulamentacao processo administrativo e sancoes em licitacoes.pdf
• DECRETO N 3853 - Regulamentacao para festividades de aniversario da cidade 60 anos.pdf
• DECRETO N 3854 - Formaliza a adesao do Municipio ao Programa Facilita SP.pdf
• DECRETO N 3855 - Qualificacao de OS.pdf
• DECRETO N 3856 - Substituicao de permissionario de Taxi.pdf
• DECRETO N 3857 - Qualificacao de OS.pdf
• DECRETO N 3858 - Convoca Conferencia Municipal.pdf
• DECRETO N 3859 - Substituicao de permissionario de Taxi.pdf
• DECRETO N 3860 - Qualificacao de OS.pdf
• DECRETO N 3861 - Declara ponto facultativo 31 de maio 2024.pdf
• DECRETO N 3862 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3863 - Qualificacao de OS.pdf
• DECRETO N 3864 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3865 - Convoca Conferencia InterMunicipal CONDEMAT.pdf
• DECRETO N 3866 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3867 - Dispoe sobre reajuste aos Conselheiros Tutelares municipais.pdf
• DECRETO N 3868 - Prorrogacao de prazo do Concurso Publico 001 2022.pdf
• DECRETO N 3869 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3870 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3871 - Dispoe sobre licenca para atividade politica.pdf
• DECRETO N 3872 - Institui Comissao intersetorial de erradicacao do trabalho infantil.pdf
• DECRETO N 3873 - Declara uitilidade publica para fins de desapropriacao.pdf
• DECRETO N 3874 - Nomeacao do conselho municipal PcD.pdf
• DECRETO N 3875 - Renuncia de Conselheiro Tutelar.pdf
• DECRETO N 3876 - Renuncia de Conselheiro Tutelar.pdf
• DECRETO N 3877 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3878 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3879 - Revoga o Decreto n 3.846 2024, que declara Estado de Emergencia no Municipio de Biritiba Mirim decorrente da alta dos casos de Dengue.pdf
• DECRETO N 3880 - Homologa e Institui o Regimento da Eleicao para membros do Conselho Municipal de Saude, aprovado na resolucao n 001 de 09 de outubro de 2024 do CMS.pdf
• DECRETO N 3881 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3882 - Atribuicao de classes e aulas ao pessoal Docente para exercicio do ano letivo de 2025 e da outras providencias.pdf
• DECRETO N 3883 - Dispoe sobre aprovacao do loteamento de acesso controlado denominado Residencial Gabriella.pdf
• DECRETO N 3884 - Dispoe sobre exclusao de suplente do Conselho Tutelar do Municipio.pdf
• DECRETO N 3885 - Regulamenta a Lei n 2.079 2024, para dispor sobre o Fluxo de Inscricao e Cobranca da Divida Ativa.pdf
• DECRETO N 3885 - Regulamenta a Lei n2079 2024 - Para dispor sobre o fluxo de Inscricao e cobranca da divida ativa.pdf
• DECRETO N 3886 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3887 - Dispoe sobre substituicao de veiculo TAXI.pdf
• DECRETO N 3888 - Dispoe sobre exclusao de suplente conselho tutelar.pdf
• DECRETO N 3889 - Dispoe sobre substituicao de veiculo TAXI.pdf
• DECRETO N 3891 - Atualiza valores PBV exercicio 2025.pdf
• DECRETO N 3892 - Atualiza valores UFMBM exercicio 2025.pdf
• DECRETO N 3893 - Calendario de eventos oficiais 2025.pdf
• DECRETO N 3894 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3895 - Regulamenta TMRS para o exercicio 2025.pdf
• DECRETO N 3896 - Ponto Facultativo 24 de dezembro 2024.pdf
• DECRETO N 3897 - Fixa as datas de vencimento das parcelas do IPTU, ISSQN e respectivas taxas exercicio fiscal de 2.025.pdf
• DECRETO N 3897 - Fixa as datas de vencimento das parcelas do IPTU, ISSQN e respectivas taxas exercicio fiscal de 2025.pdf
• DECRETO N 3898 - Dispoe sobre ocalendario administrativo para 2025.pdf
• DECRETO N 3899 - Declara ponto facultativo 31 de dezembro 2024.pdf
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