Lista de Arquivos

• DECRETO N 3743 - programacao orcamentaria financeira para o exercicio financeiro 2023.pdf
• DECRETO N 3744 - calendario administrativo 2023.pdf
• DECRETO N 3745 - fica mantido o calculo e forma de cobranca taxa de manejo de resoduos solidos tmrs.pdf
• DECRETO N 3746 - abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3747 - substituicao de veiculo de taxi.pdf
• DECRETO N 3748 - regulamentacao da lei 2002 2022 programa emergencial de auxilio desemprego.pdf
• DECRETO N 3749 - dispoe sobre nova redacao no artigo 1 do decreto 3745 2023.pdf
• DECRETO N 3750 - nomeacao membro titular conselho tutelar.pdf
• DECRETO N 3751 - convocacao da ix conferencia municipal de saude.pdf
• DECRETO N 3752 - comissao permanente para chamamentos publicos de os da secretaria de saude.pdf
• DECRETO N 3753 - comissao de avaliacao responsavel pelos contratos de os com a sec saude.pdf
• DECRETO N 3754 - dispoe sobre a baixa de materiais para descarte autorizado por comissao.pdf
• DECRETO N 3755 - abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3756 - regulamenta a lei complementar 231 2022 licenciamento ambiental.pdf
• DECRETO N 3757 - homologa e institui o regimento para ix conferencia municipal de saude.pdf
• DECRETO N 3758 - dispoe sobre nomeacao dos membros do conselho municipal de assistencia social.pdf
• DECRETO N 3759 - dispoe sobre substituicao de membros do conselho municipal de idoso.pdf
• DECRETO N 3760 - abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3761 - alteracao do DECRETO N 3676 que dispoe sobre a regularizacao fundiaria reurb.pdf
• DECRETO N 3762 - substituicao de veiculo de taxi.pdf
• DECRETO N 3763 - dispoe sobre retificacao do artigo 1 do DECRETO N3752 de 31de janeiro de 2023.pdf
• DECRETO N 3763 -dispoe sobre retificacao do artigo 1 do DECRETO N 3.752 de 31 de janeiro de 2.023.pdf
• DECRETO N 3764 - substituicao de presidente da comissao permanente para chamamentos publicos de os da saude.pdf
• DECRETO N 3765 - recomendacao de uso de mascara.pdf
• DECRETO N 3766 - abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3767 - abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3768 - abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3769 - substituicao de membro do conselho municipal de previdencia biritibaprev.pdf
• DECRETO N 3770 - regulamenta as festividades de aniversario da cidade 59 anos.pdf
• DECRETO N 3771 - abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3772 - substituicao de permissionario de taxi.pdf
• DECRETO N 3773 - recadastramento anual dos servidores municipais.pdf
• DECRETO N 3774 - regulamenta a nova lei de licitacao n 14133 2021.pdf
• DECRETO N 3775 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3776 - composicao jari.pdf
• DECRETO N 3777 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3778 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3779 - convocacao da 13a conferencia municipal de assitencia social.pdf
• DECRETO N 3780 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3781 - Substituicao de veiculo Taxi.pdf
• DECRETO N 3782 - Substituicao de veiculo Taxi.pdf
• DECRETO N 3783 - Qualificacao de OS.pdf
• DECRETO N 3784 - Comissao de avaliacao responsavel pelos contratos de OS com a Sec Saude.pdf
• DECRETO N 3785 - Dispoe sobre retencao de imposto, no pagamento aos fornecedores por orgao e entidades do Poder executivo.pdf
• DECRETO N 3786 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3787 - Conselho deliberativo Fundo de Assit Social.pdf
• DECRETO N 3788 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3789 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3790 - Substituicao membro Conselho Municipal de Previdencia.pdf
• DECRETO N 3791 - Substituicao de permissionario de Taxi.pdf
• DECRETO N 3792 - Atribuicoes cargos BiritibaPrev.pdf
• DECRETO N 3793 - Homologa e Institui Edital para eleicao do COMTUR.pdf
• DECRETO N 3794 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3795 - Qualificacao de OS.pdf
• DECRETO N 3796 - Qualificacao de OS.pdf
• DECRETO N 3797 - Qualificacao de OS.pdf
• DECRETO N 3798 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3799 - Qualificacao de OS.pdf
• DECRETO N 3800 - Atualizacao de RPV.pdf
• DECRETO N 3801 - Substituicao de veiculo de Taxi.pdf
• DECRETO N 3802 - Substituicao de veiculo de Taxi.pdf
• DECRETO N 3803 - Substituicao de permissionario de Taxi.pdf
• DECRETO N 3804 - Substituicao de presidente de comissao de avaliacao saude.pdf
• DECRETO N 3805 - Substituicao de membros da comissao de chamamento publico saude.pdf
• DECRETO N 3806 - Ponto Facultativo 13 Outubro 2023.pdf
• DECRETO N 3807 - Regulamentacao da Biritiba Mirim AgriFest.pdf
• DECRETO N 3808 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3809 - Abertura de credito suplementar.pdf
• DECRETO N 3810 - Abertura de credito adicional suplementar.pdf
• DECRETO N 3811 - Substituicao Presidente da Comissao de avaliacao de OS ambito da saude.pdf
• DECRETO N 3812 - Substituicao membros comissao de chamamento publico de OS ambito da saude.pdf
• DECRETO N 3813 - Substituicao membros comissao de chamamento publico de OS ambito da saude.pdf
• DECRETO N 3814 - Regulamenta pregao eletronico Lei 14133.pdf
• DECRETO N 3814 - Regulamenta pregão eletronico Lei 14133.pdf
• DECRETO N 3815 - Abertura de credito suplementar.pdf
• DECRETO N 3816 - Regulamenta Lei complementar 231 2022.pdf
• DECRETO N 3817 - Processo de atribuicao para ano letivo 2024.pdf
• DECRETO N 3818 - Substituicao de permissionario de Taxi.pdf
• DECRETO N 3819 - Dispoe sobre abertura de credito suplementar.pdf
• DECRETO N 3820 - Abertura de credito suplementar.pdf
• DECRETO N 3821 - Atualiza o valor do UFMBM para o exercicio de 2024.pdf
• DECRETO N 3822 - Atualiza o valor da Planta Basica de valores (PBV) para o exercicio de 2024.pdf
• DECRETO N 3823 - Dispoe sobre a programacao orcamentaria e financeira para o exercicio de 2024.pdf
• DECRETO N 3824 - Fixa datas de vencimentos de IPTU e ISSQN o exercicio de 2024.pdf
• DECRETO N 3825 - Declara Ponto facultativo 29 de dezembro 2023.pdf
• DECRETO N 3826 - Abertura de credito suplementar.pdf
• DECRETO N 3827 - CALENDARIO ADMINISTRATIVO 2024.pdf
• DECRETO N 3828 - Autoriza cancelamento de precatorios inscritos na gestao de divida.pdf
• DECRETO N 3829 - Dispoe sobre concessao de reajsute conselho tutelar.pdf
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