30/09/2025 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PUBLICO 2025
29/09/2025 - Audiências Públicas - Apresentação da Proposta da LOA para 2026
19/09/2025 - RESOLUÇÃO SME-BM 01-2025
19/09/2025 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR - LISTA GERAL - CONCURSO PUBLICO 2025
19/09/2025 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR - LISTA PCD - CONCURSO PUBLICO 2025
19/09/2025 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR - LISTA PPA - CONCURSO PUBLICO 2025
19/09/2025 - RESULTADO OFICIAL DA PROVA PRÁTICA - CONCURSO PUBLICO 2025
19/09/2025 - RESOLUÇÃO CMDCA 23-2025 FLUXO CONTRA VIOLENCIA
18/09/2025 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 24-2025
16/09/2025 - RETIFICAÇÃO DA PONTUAÇÃO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA CARGO ASSISTENTE SOCIAL - CONCURSO PUBLICO 2025
16/09/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA - CONCURSO PUBLICO 2025
10/09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - CONCURSO PUBLICO 2025
10/09/2025 - PONTUAÇÃO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - LISTA GERAL - CONCURSO PUBLICO 2025
10/09/2025 - PONTUAÇÃO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - LISTA PCD - CONCURSO PUBLICO 2025
10/09/2025 - PONTUAÇÃO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - LISTA PPA - CONCURSO PUBLICO 2025
27/08/2025 - GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PUBLICO 2025
27/08/2025 - PONTUAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA LISTA GERAL - CONCURSO PUBLICO 2025
27/08/2025 - PONTUAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA LISTA PCD - CONCURSO PUBLICO 2025
27/08/2025 - PONTUAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA LISTA PPA - CONCURSO PUBLICO 2025
18/08/2025 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PUBLICO 2025
13/08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA - CONCURSO PUBLICO 2025
13/08/2025 - LOCAIS DE PROVA - CONCURSO PUBLICO 2025
01/08/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 25º CONVOCAÇÃO
29/07/2025 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO PROGRAMA TRABALHO E RENDA 2025 - SMAS
27/07/2025 - Educação - Lista de espera das creches
22/07/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 24º CONVOCAÇÃO
22/07/2025 - RESOLUÇÃO N°013/2025 - CMAS
14/07/2025 - 1º Convocação - Trabalho e Renda 2025 - SMAS
14/07/2025 - RETIFICAÇÃO 02 DO ANEXO III - CRONOGRAMA - CONCURSO PUBLICO 2025
14/07/2025 - Classificação Final Trabalho e Renda 2025 - SMAS
11/07/2025 - RESOLUÇÃO N°21/2025 - CMDCA
11/07/2025 - RESOLUÇÃO N°22/2025 - CMDCA
11/07/2025 - RESOLUÇÃO Nº011/2025 - CMAS
11/07/2025 - RESOLUÇÃO Nº012/2025 - CMAS
11/07/2025 - Segunda Classificação Trabalho e Renda 2025 - SMAS
04/07/2025 - CONVOCAÇÃO TRABALHO E RENDA 2025 - SMAS
03/07/2025 - RETIFICACÃO DO ANEXO III - CRONOGRAMA - CONCURSO PUBLICO 2025
02/07/2025 - LISTA OFICIAL DE INSCRITOS LISTA GERAL - CONCURSO PUBLICO 2025
02/07/2025 - LISTA OFICIAL DE INSCRITOS LISTA PCD - CONCURSO PUBLICO 2025
02/07/2025 - LISTA OFICIAL DE INSCRITOS - LISTA PPA - CONCURSO PUBLICO 2025
26/06/2025 - LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS LISTA GERAL - CONCURSO PUBLICO 2025
26/06/2025 - LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS - LISTA PCD - CONCURSO PUBLICO 2025
26/06/2025 - LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS - LISTA PPA - CONCURSO PUBLICO 2025
26/06/2025 - RESOLUÇÃO N° 006 - CMI
24/06/2025 - Edital Trabalho e Renda 2025 - SMAS
24/06/2025 - RESOLUÇÃO N° 020/2025 - CMDCA
23/06/2025 - Resolução nº 10/2025 - CMAS
20/06/2025 - RESOLUÇÃO N°19/2025 - CMDCA
18/06/2025 - RESULTADO OFICIAL DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - CONCURSO PUBLICO 2025
17/06/2025 - Resolução nº 09/2025 - CMAS
16/06/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - CONCURSO PUBLICO 2025
11/06/2025 - Resolução n°18/2025 - Relação Final Habilitados e Eleitos - CMDCA
10/06/2025 - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025 - CONCURSO PUBLICO 2025
09/06/2025 - Regimento Interno - Comissão Organizada - CMDM
06/06/2025 - Edital de Chamamento - COMDEMA 2025
06/06/2025 - RESOLUÇÃO N°17/2025 - CMDCA
06/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - COMSEA
06/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº02/2025 - COMSEA
05/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº03/2025 - CMDM
05/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº04/2025 - CMDM
04/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº02/2025 - CMDM
30/05/2025 - RESOLUÇÃO 04/2025 - COMISSÃO ORGANIZADORA - CMI
30/05/2025 - RESOLUÇÃO 05/2025 - CONVOCAÇÃO - CMI
22/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº008/2025 - CMAS
16/05/2025 - Resolução nº 16/2025 - CMDCA
15/05/2025 - RESOLUÇÃO 03/2025 - CMI
13/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMI
13/05/2025 - Resolução nº 015/2025 - CMDCA
09/05/2025 - Resolução nº 014/2025 - CMDCA
08/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº013/2025 - CMDCA
08/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº006/2025 - CMAS
08/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº007/2025 - CMAS
08/05/2025 - Termo Aditivo 01 - Contrato 061/2024 - Instituto Phoenix Saúde e Assistência - CAPS
30/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO - CMI
29/04/2025 - Resolução nº 012/2025 - CMDCA
29/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMI
25/04/2025 - RESOLUÇÃO N° 011/2025 - CMDCA
04/04/2025 - RESOLUÇÃO N° 010/2025 - CMDCA
04/04/2025 - EDITAL Nº 02/2025 - CMDCA
31/03/2025 - Publicação da Remuneração dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos Públicos - Exercício de 2024
31/03/2025 - RESOLUÇÃO N°009/2025 - CMDCA
25/03/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 23º CONVOCAÇÃO
18/03/2025 - Relatório anual de gestão 2023 - SAÚDE
18/03/2025 - Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2022 - SAÚDE
18/03/2025 - Audiências Públicas 1º-2º-3º Quadrimestre de 2023 - SAÚDE
17/03/2025 - Plano anual de saúde 2023 - SAÚDE
13/03/2025 - Resolução 005/2025 - CMAS
11/03/2025 - Resolução 004/2025 - CMAS
06/03/2025 - Resolução 003/2025 - CMAS
27/02/2025 - RESOLUÇÃO 08/2025 - Resultado Eleição Sociedade Civil - CMDCA
26/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº002/2025 - CMAS
25/02/2025 - RESOLUÇÃO 05/2025 - CMDCA
25/02/2025 - RESOLUÇÃO 07/2025 - Entidade Habilitada - CMDCA
25/02/2025 - RESOLUÇÃO 06/2025 - RETIFICAÇÃO - CMDCA
21/02/2025 - Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - Secretaria de Sustentabilidade
19/02/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 22º CONVOCAÇÃO
17/02/2025 - DECRETOS 2025
17/02/2025 - PORTARIAS 2025
11/02/2025 - RESOLUÇÃO 04/2025 - CMDCA
08/02/2025 - EDITAL Nº01/2025 - CMAS
05/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CMDM
05/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº01/2025 - COMSEA
05/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CPCD
05/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº02/2025 - CMDCA
05/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº02/2025 - CMI
23/01/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 21º CONVOCAÇÃO
23/01/2025 - EDITAL SOCIEDADE CIVIL 2025/2027 - CMDCA
8/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº001/2025 - CMDCA
07/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CMAS
30/12/2024 - CULTURA - PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE BIRITIBA MIRIM - 2024
02/12/2024 - Regulamento de Compras e Contrataçoes - IGATS - SAÚDE
29/11/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 20º CONVOCAÇÃO
28/11/2024 - Manual de Compras e Contratação da Organização Social de Saúde IGATS- SAÚDE
27/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 26º chamada dos candidatos - SMAS
25/11/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PNAB - CULTURA
25/11/2024 - LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS CMPC BIENIO 2025 a 2026 - CMPC - CULTURA
19/11/2024 - Resolução 03/2024 - COMSEA
18/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 25º chamada dos candidatos - SMAS
12/11/2024 - Resolução 02/2024 - COMSEA
08/11/2024 - LISTA DE INSCRITOS COM DEFERIMENTO CONSELHO DE CULTURA BIENIO 2025-2026
07/11/2024 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PNAB BIRITIBA MIRIM - CULTURA
06/11/2024 - Resolução 10 Ponto Eletrônico CMDCA
04/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 23º chamada dos candidatos - SMAS
01/11/2024 - EDITAL COMSEA 2025-2027 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
01/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 22º chamada dos candidatos - SMAS
29/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº01/2024 - COMSEA
29/10/2024 - 21ª CHAMADA PARA O PROGRAMA TRABALHO E RENDA
25/10/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 19º CONVOCAÇÃO
24/10/2024 - Contrato de gestão compartilhado - nº 61/24 - CAPS
23/10/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 20º chamada dos candidatos - SMAS
21/10/2024 - EDITAL CONSELHO DE CULTURA BIENIO 2025-2026
21/10/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 19º chamada dos candidatos - SMAS
18/10/2024 - EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - OPERADOR DE MÁQUINAS - Cronograma Alterado
17/10/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 18º chamada dos candidatos - SMAS
16/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PNAB - CULTURA
16/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - PNAB - CULTURA
16/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PNAB - CULTURA
10/10/2024 - Contrato de Gestão Compartilhado nº 5824 - PRONTO ATENDIMENTO
07/10/2024 - EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - OPERADOR DE MÁQUINAS
02/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº09/2024 - CMDCA
25/09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - Homologação e Resultado definitivo CAPS I
23/09/2024 - Resposta ao Recurso ao Recurso IGATS - Chamamento Público nº 02/2024 - CAPS
16/09/2024 - RETIFICAÇÃO - EDITAL CONCURSO DE REMOÇÃO EDUCAÇÃO 001/2024
13/09/2024 - RETIFICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - Homologação e Adjudicação - SAÚDE
12/09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - Homologação e Adjudicação - SAÚDE
12/09/2024 - EDITAL CONCURSO DE REMOÇÃO EDUCAÇÃO 001/2024
09/09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO - SAÚDE
05/09/2024 - Resolução N° 007/2024 - CMDCA - Dispõe sobre renuncia de cargo de Conselheiras Tutelares
05/09/2024 - RESOLUÇÃO Nº08/2024 - CMDCA
04/09/2024 - Chamamento Público nº 01/2024 - Contrarrazões ao Recurso - SAÚDE
26/08/2024 - Recurso Chamamento Público nº 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO
26/08/2024 - Aviso de Interposição de Recurso ao Chamamento Público 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO
26/08/2024 - Resposta ao Recurso interposto Chamamento Público nº 02/2024 - CAPS
22/08/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 18º CONVOCAÇÃO
20/08/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 -JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS - SAÚDE
19/08/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - CAPS - Recurso. Igats x Biritiba
19/08/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - CAPS - Aviso de Recurso ao Chamamento Público
09/08/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 - JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
09/08/2024 - Cronograma reuniao dos Conselhos Municipais
05/08/2024 - Resolução nº006/2024 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
02/08/2024 - Resolução nº005/2024 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
01/08/2024 - PRONTO ATENDIMENTO - ATA SESSÃO PÚBLICA - CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2024
31/07/2024 - Convocação de suplente para o Conselho Tutelar - RESOLUÇÃO Nº003/2024 - CMDCA
31/07/2024 - Criação da Comissão Especial - RESOLUÇÃO N°04/2024 CMDCA
29/07/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - CULTURA
29/07/2024 - Convocação de suplente para o Conselho Tutelar - RESOLUÇÃO Nº002/2024 - CMDCA
26/07/2024 - CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DE VAGAS REMANESCENTE PARA FEIRA NOTURNA DE BIRITIBA MIRIM - CULTURA
24/07/2024 - RESOLUÇÃO N°01 /2024 CMDCA
24/07/2024 - ERRATA - RESOLUÇÃO N°01/2024 - CMDCA
24/07/2024 - Ata Sessão Pública - CAPS - CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2024
19/07/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - DECRETO N 3.868 - Prorrogação de prazo do Concurso Publico 001 2022
19/07/2024 - DECRETO N 3.867 - Dispoe sobre reajuste aos Conselheiros Tutelares municipais
10/07/2024 - ATA Nº 07/2024 - CMDCA
05/07/2024 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
05/07/2024 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
04/07/2024 - Resposta a ANAESP ao Recurso Chamamento Público nº 01 2024
21/06/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 17º CONVOCAÇÃO
19/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 17º chamada dos candidatos - SMAS
18/06/2024 - RESOLUÇÃO N°05/2024 - Repasse benefícos - CMAS
13/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 16º chamada dos candidatos - SMAS
13/06/2024 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CAPS - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024
12/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 15º chamada dos candidatos - SMAS
07/06/2024 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO INSTITUIÇÃO SÃO LUCAS - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024
06/06/2024 - Esclarecimento Edital Biritiba CAPS I - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
06/06/2024 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024
06/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 14º chamada dos candidatos - SMAS
05/06/2024 - Aviso de Recurso Chamamento Público nº 001/2024
05/06/2024 - RECURSO ANAESP - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024
23/05/2024 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PRONTO ATENDIMENTO
17/05/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 16º CONVOCAÇÃO
17/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE SMSU
17/05/2024 - Retificação no Edital de Chamamento Público - 02/2024 - CAPS I
14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO - RETIFICADO
01/05/2024 - DECRETOS 2024
01/05/2024 - PORTARIAS 2024
26/04/2024 - EEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - CAPS
26/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO-RETIFICADO
24/04/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 15º CONVOCAÇÃO
24/04/2024 - EDITAL 01-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
19/04/2024 - 7º CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - ACS EDITAL Nº 01/2023
16/04/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 13º chamada dos candidatos - SMAS
12/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO
12/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO
12/04/2024 - MINUTA DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - PRONTO ATENDIMENT
04/04/2024 - Resolução nº004/2024 - CMAS
04/04/2024 - RESOLUÇÃO N°04/2024 - ONGS - CMAS
02/04/2024 - 6º CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO &150; EDITAL Nº 01/2023
28/03/2024 - Publicação da Remuneração dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos Públicos - Exercício de 2023
27/03/2024 - DECRETO Nº 3846 - Estado de Emergência - Contra Aedes Aegypti
26/03/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 14º CONVOCAÇÃO
05/03/2024 - 5º CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2023
29/02/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 10º chamada dos candidatos - SMAS
28/02/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - ATA DE ELEIÇÃO
27/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE - ACS - EDITAL Nº 01/2023 - 4º CHAMADA - PMBM
27/02/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 13º CONVOCAÇÃO
26/02/2024 - Resolução nº003/2024 - CMAS
22/02/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 9º chamada dos candidatos - SMAS
21/02/2024 - CMDM - EDITAL - CANDIDATAS HABILITADAS
19/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE - ACS - EDITAL Nº 01/2023 - 3º CHAMADA - PMBM
15/02/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 8º chamada dos candidatos - SMAS
02/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE - ACS - EDITAL Nº 01/2023 - 2º CHAMADA - PMBM
02/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE - ACS - EDITAL Nº 01/2023 - 2º CHAMADA - IUDS
02/02/2024 - Resolução nº 002/2024 - CMAS
01/02/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - Edital de Convocação
30/01/2024 - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO 2024
29/01/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 7º chamada dos candidatos - SMAS
19/01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE - ACS EDITAL Nº 01/2023
17/01/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 6º chamada dos candidatos - SMAS
10/01/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 5º chamada dos candidatos - SMAS
10/01/2024 - Resolução nº 001/2024 - CMAS
15/12/2023 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 4º chamada dos candidatos - SMAS
07/12/2023 - Ata da Comissão Avaliadora com Projetos Habilitados e Inabilitados - CULTURA
05/12/2023 - PORTARIAS 2023
05/12/2023 - DECRETOS 2023
05/12/2023 - Errata - Anexo VIII- Cronograma das Etapas do Edital - CULTURA
28/11/2023 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 3º chamada dos candidatos - SMAS
24/11/2023 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 2º chamada dos candidatos - SMAS
23/11/2023 - Classificação Geral do Programa Trabalho e Renda - RECLASSIFICAÇÃO - SMAS
16/11/2023 - Comunicado sobre recurso - Programa Trabalho e Renda - SMAS
16/11/2023 - RESOLUÇÃO 09/2023 - CMDCA
13/11/2023 - Classificação Geral do Programa Trabalho e Renda - SMAS
13/11/2023 - Convocacao do Programa Trabalho e Renda - SMAS
10/11/2023 - EDITAL 1 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - LPG BIRITIBA MIRIM 2023 - CULTURA
10/11/2023 - EDITAL 2 -APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA- LPG BIRITIBA MIRIM 2023 - ARTES - CULTURA
09/11/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO BIRITIBA PREV
27/10/2023 - EDITAL 01-23 - SMADS - PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO
23/10/2023 - EDITAL CONCURSO DE REMOÇÃO EDUCAÇÃO 001/2023
11/10/2023 - DECRETO N 3.807 - Regulamentação da Biritiba Mirim AgriFest 2023
11/10/2023 - DECRETO N 3.806 - Ponto Facultativo 13 Outubro 2023
10/10/2023 - EDITAL Nº006/2023 CMDCA
05/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº008/2023 - CMDCA
04/10/2023 - REGULAMENTO GERAL PARA SELEÇÃO DE PEÕES - BIRITIBA MIRIM 2023 - CULTURA
02/10/2023 - Ata Eleição do Conselho Tutelar - 2023 - CMDCA
02/10/2023 - Boca de Urna - Eleição do Conselho Tutelar - CMDCA
29/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 01/2023
26/09/2023 - CONVOCAÇÃO EQUIPE PARA ELEIÇÕES - RESOLUÇÃO Nº007/2023 - CMDCA
21/09/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 12º CONVOCAÇÃO
20/09/2023 - GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO 01/2023
20/09/2023 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR PCD DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO 01/2023
20/09/2023 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR GERAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO 01/2023
18/09/2023 - Resolução 006/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a renuncia de candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar
15/09/2023 - MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR - SANEAMENTO - MATA ATLÂNTICA
11/09/2023 - Regulamento Rainha AGRIFEST 2023
06/09/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2023
06/09/2023 - LISTA OFICIAL DE INSCRITOS - GERAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2023
06/09/2023 - LISTA OFICIAL DE INSCRITOS - PCD - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2023
06/09/2023 - LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO 01/2023
06/09/2023 - Apuração de Votos e Candidatos eleitos por SEGUIMENTO COMTUR 2023 - TURISMO
01/09/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 11º CONVOCAÇÃO
30/08/2023 - Inscritos para Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Biênio 2023 a 2025
30/08/2023 - LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS - GERAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023 - SAÚDE
30/08/2023 - LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS - PCD - CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023 - SAÚDE
14/08/2023 - EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 - ACS
11/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº005/2023 CMDCA
07/08/2023 - EDITAL Nº 005 - 2023 CMDCA
04/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº004/2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO
03/08/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 10º CONVOCAÇÃO
27/07/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 9º CONVOCAÇÃO
24/07/2023 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023 - SAÚDE
19/07/2023 - Audiência Pública Digital da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2024
18/07/2023 - PROCESSO SELETIVO ACONTECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA (17)
17/07/2023 - CANDIDATOS APROVADOS - CMDCA
23/06/2023 - SMADS - DECRETO 3779
22/06/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 8º CONVOCAÇÃO
14/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMAS - Conferencia Municipal
12/06/2023 - EDITAL Nº 04/2023 - CMDCA - Candidatos Habilitados
06/06/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 7º CONVOCAÇÃO
05/06/2023 - EDITAL Nº 03/2023 CMDCA - DEFERIDOS E INDEFERIDOS
01/06/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 6º CONVOCAÇÃO
30/05/2023 - EDITAL Nº 02/2023 CMDCA - DEFERIDOS E INDEFERIDOS
19/05/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 5º CONVOCAÇÃO
11/05/2023 - EDITAL N°001/2023- CMDCA - Abertura de Inscrições para Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares
04/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO
04/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMAS - Recondução dos conselheiros
04/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMAS - Cancelamento inscrição OSC
28/04/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 4º CONVOCAÇÃO
01/04/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 3º CONVOCAÇÃO
30/03/2023 - Publicação da Remuneração dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos Públicos - Exercício de 2022
30/03/2023 - LISTA DE FEIRANTES APROVADOS E SUPLENTES PARA A FEIRA NOTURNA DE BIRITIBA MIRIM
29/03/2023 - Lista de Inscritos e deferimentos da 3 Convocatória Feira Noturna
17/03/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 2º CONVOCAÇÃO
15/03/2023 - Relatório da IX Conferência Municipal de Saúde
14/03/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - PORTARIA nº 055 - NOMEAÇÃO DE CARGO EEFETIVO DIVERSOS
14/03/2023 - Lei Complementar 233
10/03/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2022
06/03/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - EDITAL DE CONHECIMENTO Nº 01-2023 - TORNA SEM EFEITO
03/03/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 1º CONVOCAÇÃO
06/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002/2023 CMDCA
01/02/2023 - Audiência Pública - Saúde - 3° Quadrimestre
21/01/2023 - DECRETO N 3732 2022 - Substituicao de veiculo de Taxi
21/01/2023 - DECRETO N 3734 2022 - Abertura de Credito Suplementar
21/01/2023 - DECRETO N 3740 2022 - Revoga o Decreto 2929 2013
21/01/2023 - DECRETO N 3741 2022 - Cancelamento de empenhos
21/01/2023 - DECRETO N 3742 2022 - Cancelamento de precatórios
21/01/2023 - DECRETO N 3712 2022 - Regulamentacao e normatizacao de busca ativa de criancas sem registro e fora da RME
21/01/2023 - DECRETO N 3714 2022 - Abertura de Credito Suplementar
21/01/2023 - DECRETO N 3717 2022 - Abertura de Credito Suplementar
21/01/2023 - DECRETO N 3718 2022 - Abertura de Credito Suplementar
21/01/2023 - DECRETO N 3721 2022 - Substituicao de veiculo de Taxi
21/01/2023 - DECRETO N 3724 2022 - Abertura de Credito Suplementar
21/01/2023 - DECRETO N 3725 2022 - Abertura de Credito Suplementar
21/01/2023 - DECRETO N 3726 2022 - Substituicao de permissionario de Taxi
21/01/2023 - DECRETO N 3730 2022 - Substituicao de veiculo de Taxi
21/01/2023 - DECRETO N 3731 2022 - Substituicao de veiculo de Taxi
18/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMDCA
18/01/2023 - Plano Diretor - Convite Prefeitura de Biritiba Mirim - 27 de janeiro
06/01/2023 - DECRETO 3744 2023 - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO 2023
28/12/2022 - DECRETO N 3735 - Designação de sedes temporarias
28/12/2022 - DECRETO N 3738 - Declara Ponto Facultativo 30 dezembro 2022
28/12/2022 - DECRETO N 3736 - Atualiza valor de UFMBM exercicio de 2023
28/12/2022 - DECRETO N 3739 - Fixa datas IPTU e ISSQN para exercicio de 2023
28/12/2022 - DECRETO N 3737 - Atualiza valor constantes na Planta Básica de Valores (PBV) exercicio de 2023
13/12/2022 - Decreto nº 3.729 - Processo de Atribuição de classes e aulas ao pessoal Docente para ano letivo de 2023
07/12/2022 - Decreto nº 3.728/2022 que dispõe sobre o encerramento do expediente
07/12/2022 - REVISÃO DO PLANO ABASTECIMENTO AGUA E ESGOTO
05/12/2022 - DECRETO N 3.727 - Estabelece o expediente das repartições públicas
30/11/2022 - EDITAL DE LEILÃO Nº 001-2022
24/11/2022 - Decreto 3723 - 4º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
22/11/2022 - REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA - CMDCA
16/11/2022 - EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO CACS FUNDEB
16/11/2022 - EDUCAÇÃO - ANEXO IV- SOCIEDADE CIVIL - CACS FUNDEB
16/11/2022 - DECRETO 3.722 - Estabele o expediente das repartições pública - JOGOS DA COPA
15/11/2022 - PORTARIAS 2022
14/11/2022 - CMDCA - Errata - Resolução nº 010/2022
09/11/2022 - EDUCAÇÃO - Resultado Final - Remoção 2022
07/11/2022 - EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES - REMOÇÃO
07/11/2022 - EDUCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO FINAL COM AS OPÇOES DOS INSCRITOS - REMOÇÃO
07/11/2022 - EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÃO FINAL - NÚMERO DE VAGAS EXISTENCIAIS E POTENCIAIS
04/11/2022 - LISTAGEM - Programa Prospera Família
03/11/2022 - EDUCAÇÃO - Resultado dos Recursos - Remoção
27/10/2022 - EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO REMOÇÃO
26/10/2022 - CULTURA - LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS CMPC BIENIO 2022 -2024
24/10/2022 - EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS VAGAS EXISTENCIAIS E POTENCIAIS - CONCURSO REMOÇÃO
21/10/2022 - EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÃO VAGAS EXISTENCIAIS E POTENCIAIS - CONCURSO REMOÇÃO
19/10/2022 - EDUCAÇÃO - ANULAÇÃO DO PROCESSO DE REMOÇÃO - EDITAL 001/2022
19/10/2022 - EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO PARA DOCENTES E DIRETORES DE ESCOLA PARA O ANO LETIVO DE 2023 - 002/2022
15/10/2022 - DECRETO N 3705 2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
15/10/2022 - DECRETO N 3707 2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
15/10/2022 - DECRETO N 3708 2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
15/10/2022 - DECRETO N 3710 - Dispõe sobre a alteração cobranca TMRS
15/10/2022 - DECRETO N 3711 2022 - Revoga decreto 3701 2022
15/10/2022 - DECRETO N 3713 2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
15/10/2022 - DECRETO N 3715 2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
15/10/2022 - DECRETO N 3716 2022 - Criação da sala de operação em fiscalização
07/10/2022 - LISTA DE INSCRITOS COM DEFERIMENTO CONSELHO DE CULTURA BIÊNIO 2022 -2024
20/09/2022 - EDITAL CONSELHO DE CULTURA BIENIO 2022 -2024
25/08/2022 - DECRETO N 3720 2022 - Qualificação de OS
21/08/2022 - DECRETO N 3719 2022 - Procedimentos adminstrativos para desapropriação
05/08/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - HOMOLOGAÇÃO
04/08/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO FINAL COM CLASSIFICAÇÃO RETIFICADO
04/08/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - - RESULTADO FINAL COM CLASSIFICAÇÃO PcD RETIFICADO
04/08/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA RETIFICADO
03/08/2022 - RESULTADO CONVOCATÓRIA FEIRA NOTURNA
29/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO REFERENTE AO RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 SMADS
28/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO FINAL COM CLASSIFICAÇÃO
28/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO FINAL COM CLASSIFICAÇÃO PcD
28/07/2022 - DECRETO 3706 2022 - Concessão de reajuste Conselheiros Tutelares
26/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - GABARITO DA PROVA DA OBJETIVA - RETIFICADO
26/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA
21/07/2022 - DECRETO 3661 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar
21/07/2022 - DECRETO 3666 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar
21/07/2022 - DECRETO 3667 2022 - Abertura de credito adicional suplementar
21/07/2022 - DECRETO 3669 2022 - Abertura de credito adicional suplementar
21/07/2022 - DECRETO 3675 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar
21/07/2022 - DECRETO 3681 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar
21/07/2022 - DECRETO 3687 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar
21/07/2022 - DECRETO 3689 2022 - Atualização pequeno valor
21/07/2022 - DECRETO 3691 2022 - Retificação de Decreos de Abertura de crédito adicional suplementar
21/07/2022 - DECRETO 3692 2022 - Regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental
21/07/2022 - DECRETO 3693 2022 - Cancelamento de inscrição municipal
21/07/2022 - DECRETO 3694 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar
21/07/2022 - DECRETO 3695 2022 - Convocação IV Conferência Nacional de Educação
21/07/2022 - DECRETO 3696 2022 - Regulamentação da Lei 1991 2022
21/07/2022 - DECRETO 3697 2022 - Recomendação do uso de máscara
21/07/2022 - DECRETO 3698 2022 - Nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
21/07/2022 - DECRETO 3699 2022 - Estabelece critérios para elaboração das avaliações de alunos com necessidades especiais da Rede Municipal de Ensino
21/07/2022 - DECRETO 3700 2022 - Cria o Grupo Condutor Municipal de Assistência
21/07/2022 - DECRETO 3701 2022 - Reajuste ao Auxilio Alimentação
21/07/2022 - DECRETO 3702 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar
21/07/2022 - DECRETO 3703 2022 - Autorização assinatura
19/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADOS DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PROTOCOLADOS
19/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - GABARITO FINAL DA PROVA DA OBJETIVA
19/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO PRELIMINAR
18/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO INTERPOSIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 SMADS
16/07/2022 - CONVOCAÇÃO PARA FEIRANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E ARTESÃOS DE BIRITIBA MIRIM
07/07/2022 - PRÊMIO É CULTURA BIRITIBANA ALDIR BLANC BIRITIBA MIRIM LISTA DE CONTRAPARTIDAS REALIZADAS
07/07/2022 - Contrato nº 0601750-13 - FINISA
05/07/2022 - LISTA BENEFICIÁRIOS - CRAS
05/07/2022 - DECRETO 3704 2022 - Crédito suplementar
04/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DA OBJETIVA
20/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 007 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
20/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 008 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
20/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 009 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
15/06/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - HOMOLOGAÇÃO DE HORÁRIO E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
15/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 004 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
15/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 005 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
13/06/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022 SMADS
06/06/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - ANEXO I - LISTA DE PEDIDOS DE VAGAS PCD DEFERIDOS
06/06/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - ANEXO II - LISTA DE PEDIDOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A PROVA
06/06/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - ANEXO III - LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
06/06/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº01 - 2022 - RESULTADO PRELIMINAR
03/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 002 CMDCA
03/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 003 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
18/05/2022 - Revisão da Resolução da Comissão Intersetorial - 001-2022 - SADS
18/05/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - Resultados das analises dos recursos de isenção protocolados
12/05/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - Listagem das isenções INDEFERIDAS
06/05/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO IMPUGNAÇÃO EDITAL 01-2022
06/05/2022 - DECRETO 3692 2022 - Crédito Suplementar
05/05/2022 - DECRETO 3690 2022 - Proibição de comercialização ou porte de qualquer tipo de bebida em recipiente de vidro ou lata de alumínio
04/05/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - Retificação 01
03/05/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - EDITAL 001/2022
28/04/2022 - DECRETO 3663 2022 - Nomeacao dos membros do Conselho Previdenciario
28/04/2022 - DECRETO 3673 2022 - Autorizacao de assinatura
28/04/2022 - DECRETO 3674 2022 - Substituicao de veiculo de Taxi
28/04/2022 - DECRETO 3676 2022 - Regularização fundiaria REURB
28/04/2022 - DECRETO 3678 2022 Atribuicao professor acompanhante
28/04/2022 - DECRETO 3680 2022 - Fixa novas datas do ISSQN
28/04/2022 - DECRETO 3684 2022 - Nomeacao de membro titular do Conselho Tutelar
28/04/2022 - DECRETO 3685 2022 - Abertura de credito adicional suplementar
28/04/2022 - DECRETO 3686 2022 - Substituicao de permissionario de Taxi
28/04/2022 - DECRETO 3688 2022 - Substituicao de permissionario de Taxi
28/04/2022 - DECRETOS 3670 2022 VALORES TMRS
28/04/2022 - DECRETOS 3677 2022 Substituicao membros Conselho Municipal de Previdencia - BIRITIBA PREV
28/04/2022 - DECRETOS 3682 2022 Aprova o Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente CONDEMA
28/04/2022 - DECRETOS 3683 2022 Dispoe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de genero
11/04/2022 - RESOLUÇÃO nº 01/ 2022 CMDCA - Convocação de Suplente
30/03/2022 - Remuneração dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos Públicos - Exercício de 2021
18/03/2022 - DECRETOS 3679 - Liberação do uso de máscaras.
17/03/2022 - DECRETO 3709 2022 - TAÇA CIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO DE BIRITIBA MIRIM
08/03/2022 - DECRETO 3.671 - IPTU
02/03/2022 - Apuração dos Votos - COMTUR 2022 - TURISMO
25/02/2022 - DECRETO nº 3.672 2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
25/02/2022 - Portaria nº 097 - Demissão
23/02/2022 - Inscritos COMTUR 2022 - Turismo
15/02/2022 - DECRETO 3.662 - Desapropriação area SABESP - Bairro Hiroy
15/02/2022 - DECRETO 3637 - Crédito suplementar
15/02/2022 - DECRETO 3645 - Crédito suplementar
15/02/2022 - DECRETO 3649 - Crédito suplementar
15/02/2022 - DECRETO 3657 - Crédito suplementar
15/02/2022 - DECRETO 3658 - Regulamenta lei 1975 2021
15/02/2022 - DECRETO 3665 - Homologa Regimento da eleição Conselho Municipal
15/02/2022 - DECRETO 3668 - Homologa e Institui o Edital para a Eleição do Conselho Municipal de Turismo de Biritiba Mirim - COMTUR
08/02/2022 - EDITAL COMTUR PARA O BIÊNIO 2021-2023 - TURISMO
27/01/2022 - DECRETO 3.664/2022 - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO 2022
25/01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
05/01/2022 - Homologação de resultado interposição de recursos - nº 02/2021 - SMADS
05/01/2022 - Homologação de resultado final nº 02/2021 - SMADS
29/12/2021 - PORTARIAS 2021
29/12/2021 - DECRETO 3.660 - Prorrogação REFIS 30 DIAS
28/12/2021 - DECRETO 3.659 - Estabelece normas e procedimentos referente a frota municipal
27/12/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - SMADS
20/12/2021 - DECRETO Nº 3.644 - Regulamentação o tráfego de caminhões e cargas
17/12/2021 - DECRETO 3.656 - Regulamentação da Lei nº 1.961 Programa Adote uma Lixeira
16/12/2021 - DECRETO 3.655 - Substituição de Membro da Comisssão de Avaliação
14/12/2021 - PROPOSTAS SELECIONADAS - PRÊMIO É CULTURA BIRITIBANA ALDIR BLANC BIRITIBA MIRIM
14/12/2021 - DECRETO 3.650 - Atualiza UFMBM Exercício 2022
14/12/2021 - DECRETO 3.653 - Substituição de Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiênte
14/12/2021 - DECRETO 3.654 - Atribuição de classes ano letivo de 2.022
13/12/2021 - DECRETO 3.651 - Atualiza Planta Básica de Valores Exercício 2022
13/12/2021 - DECRETO 3.652 - Fixa datas de vencimentos IPTU e ISSQN
06/12/2021 - EDITAL - INSCRITOS E PROJETOS - Aldir Blanc Biritiba Mirim - CULTURA
01/12/2021 - DECRETO 3.643 - REGULAMENTA A LEI 1.939/2021
30/11/2021 - DECRETO 3.642 - Substituição Táxi
29/11/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 - REDE SOCIOASSISTENCIAL - SMADS - ATUALIZADO
23/11/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 - REDE SOCIOASSISTENCIAL - SMADS
22/11/2021 - DECRETO 3.640 - Substituição Táxi
22/11/2021 - DECRETO 3.641 - Substituição membro do conselho municipal de previdência.
17/11/2021 - DECRETO 3.639 - Regulamenta carga suplementar professor
10/11/2021 - DECRETO 3.638 - Substituição Táxi
09/11/2021 - DECRETO Nº 3636 - COVID - Redução das restrições
09/11/2021 - CIPA - EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS
09/11/2021 - CIPA - FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS
09/11/2021 - EDITAL - PRÊMIO É CULTURA BIRITIBANA Aldir Blanc Biritiba Mirim
05/11/2021 - DECRETO Nº 3635 - EDUCAÇÃO - Retorno presencial do alunos de 100%
21/10/2021 - DECRETO Nº 3.633 - Feira da Mulher Empreendedora
21/10/2021 - DECRETO 3.634 - Credito Suplementar
14/10/2021 - CONVIDA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARA APRESENTAR AS METAS REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021
14/10/2021 - DECRETO 3.632 - Credito Suplementar
01/10/2021 - DECRETO 3.631 - Credito Suplementar
29/09/2021 - DECRETO Nº 3.630 - Substituição de Táxi
28/09/2021 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA 2022
27/09/2021 - CULTURA - Lei 1956 - Criação de elemento para gastos na cultura
14/09/2021 - LISTA DE CONVOCADOS NO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO
08/09/2021 - CONVIDA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2021
01/09/2021 - DECRETO 3.628 - Credito Suplementar
31/08/2021 - DECRETO Nº 3.626 - Credito Suplementar
31/08/2021 - DECRETO Nº 3.627 - Desativação da área administrativa Pátio
31/08/2021 - DECRETO Nº 3.629 - Conovocação 12ª Conferência Municipal Assistência Social - SMAS
26/08/2021 - DECRETO Nº 3.625 - Credito Suplementar - Lei Aldir Blanc
17/08/2021 - DECRETO Nº 3623 - SABESP
17/08/2021 - DECRETO Nº 3623 - COVID - Medidas após 17 de agosto.
17/08/2021 - DECRETO Nº 3.624 - Declara utilidade pública SABESP
16/08/2021 - DECRETO Nº 3622 - COVID - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID
13/08/2021 - DECRETO Nº 3621 - COVID - Retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos afastados
10/08/2021 - DECRETO Nº 3620 - Credito Suplementar
06/08/2021 - CONVIDA - Audiência Pública para apresentação PPA 2022 a 2025
05/08/2021 - DECRETO Nº 3619 - COVID - Liberação de eventos esportivos
31/07/2021 - DECRETO Nº 3619-A
30/07/2021 - DECRETO Nº 3617 - COVID - Fase de transição de 16 de agosto.
30/07/2021 - DECRETO Nº 3618 - VOLTA AS AULAS
27/07/2021 - DECRETO Nº 3615 - nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso CMI
27/07/2021 - DECRETO Nº 3616
08/07/2021 - DECRETO Nº 3614 - COVID - Fase de transição de 09 a 31 de julho.
06/07/2021 - Lista de beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Projeto Cesta Verde - SMADS
5/07/2021 - DECRETO Nº 3.613
02/07/2021 - DECRETO Nº 3.557
02/07/2021 - DECRETO Nº 3.573
02/07/2021 - DECRETO Nº 3.596
02/07/2021 - DECRETO Nº 3.603 - Nomeação de membros suplentes do Conselho Tutelar
02/07/2021 - DECRETO Nº 3.604 - Substituição de Membros do Conselho Municipal de Previdência
02/07/2021 - DECRETO Nº 3.605 - Valores das tarifas de Serviços de Transportes, na modalidade de TÁXI
02/07/2021 - DECRETO Nº 3.606
02/07/2021 - DECRETO Nº 3.608
02/07/2021 - DECRETO nº 3.610
02/07/2021 - DECRETO Nº 3.611
02/07/2021 - DECRETO Nº 3609 - COVID - Prorrogação fase de transição até 15 de julho.
30/06/2021 - DECRETO Nº 3609 - COVID - Prorrogação fase de transição até 15 de julho
29/06/2021 - JULGAMENTO DE PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - SMAS
28/06/2021 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BIRITIBA MIRIM
26/06/2021 - RESOLUÇÃO O7 / 2021 - CMAS
26/06/2021 - RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - CMI
25/06/2021 - DECRETO Nº 3.607
16/06/2021 - EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE GERENCIMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS - MEIO AMBIENTE
15/06/2021 - DECRETO 3.602 - PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO ATÉ 30 DE JUNHO (COVID)
07/06/2021 - DECRETO Nº 3601
02/06/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMI - SMAS
01/06/2021 - DECRETO 3.600 - PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO (COVID)
28/05/2021 - RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CMI - SMAS
28/05/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - PROGRAMA PROSPERA FAMÍLIA - SMAS
28/05/2021 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR AS METAS REFERENTES AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
28/05/2021 - CONVITE PARA APRECIAÇÃO DA ATA DO 1º QUADRIMESTRE 2021
25/05/2021 - DECRETO 3.597 - Desenvolvimento Rural
25/05/2021 - DECRETO 3.598 - Banco de Alimentos
25/05/2021 - DECRETO 3.599 - PRORROGAÇÃO DECRETO 3.591 (COVID)
18/05/2021 - LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO - SENAI
12/05/2021 - DECRETO 3.593
11/05/2021 - DECRETO 3.595 - PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO ATÉ 23 DE MAIO
11/05/2021 - DECRETO 3.590
11/05/2021 - DECRETO 3.594
10/05/2021 - Edital de Chamamento Público 01-2021 - SAÚDE
07/05/2021 - RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS NO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM
30/04/2021 - DECRETO 3.591 - PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO
30/04/2021 - DECRETO 3.592 - RETORNO DAS AULAS
28/04/2021 - Cadastro Social - 6º Lista de Convocados - SMAS
28/04/2021 - ATO NORMATIVO Nº 01/2021 - Regulamentação de autuações
28/04/2021 - DECRETO 3.547
28/04/2021 - DECRETO 3.587
28/04/2021 - DECRETO 3.554
28/04/2021 - DECRETO 3.582
28/04/2021 - DECRETO 3.585
28/04/2021 - DECRETO 3.586
28/04/2021 - DECRETO 3.589
27/04/2021 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO 2022
26/04/2021 - Cadastro Social - 5º Lista de Convocados - SMAS
23/04/2021 - Decreto 3.588 - Prorrogação da fase de Transição
19/04/2021 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2020
18/04/2021 - Decreto 3.584 - Fase de Transição
16/04/2021 - Decreto 3.583 - Prorrogação de suspensão de aula
16/04/2021 - Cadastro Social - 3º Lista de Convocados - SMAS
16/04/2021 - Cadastro Social - 4º Lista de Convocados - SMAS
15/04/2021 - RESOLUÇÃO O6 / 2021 - CMDCA - SMAS
15/04/2021 - Cadastro Social - 2º Lista de Convocados - SMAS
12/04/2021 - Cadastro Social - 1º Lista de Convocados - SMAS
11/04/2021 - DECRETO 3.581 - FASE VERMELHA
09/04/2021 - DECRETO 3.580 - Revogação do Artigo 6° do Decreto n.o 3.571
01/04/2021 - DECRETO 3.579 - Alterações no Decreto 3.571 sobre bebidas alcoólicas
31/03/2021 - Resolução n.º 003/2021 - CMDCA - SMAS
30/03/2021 - DECRETO 3.563 - Prorrogam o prazo para a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais
30/03/2021 - DECRETO 3.564 - Qualificadas como Organização Social de Saúde
30/03/2021 - DECRETO 3.565 - Nomeação de membros do COMDEMA
30/03/2021 - DECRETO 3.566 - Alteração do vencimento ISSQN
30/03/2021 - DECRETO 3.569 - Dá nova redação ao decreto (3.568) proibição de bebidas alcoólicas na fase vermelha
30/03/2021 - DECRETO 3.577 - Alteração dos vencimentos de IPTU
30/03/2021 - DECRETO 3.578 - Prorrogação Taxa de Licenciamento
30/03/2021 - DECRETO 3.570 - Alteração dos vencimentos de IPTU (parcela única)
30/03/2021 - DECRETO 3.572 - Reitera o estado de calamidade pública
30/03/2021 - DECRETO 3.574 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
30/03/2021 - DECRETO 3.575 - Prorrogação das medidas restritivas
30/03/2021 - DECRETO 3.576 - Prorrogação da suspensão das atividades escolares
25/03/2021 - Remuneração dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos Público
23/03/2021 - Edital Nº 01/2021 - CMDCA - SMAS
19/03/2021 - Portaria nº 101 - JARI
19/03/2021 - RESOLUÇÃO O3 / 2021 - CMAS
19/03/2021 - RESOLUÇÃO O4 / 2021 - CMAS
19/03/2021 - RESOLUÇÃO O6 / 2021 - CMAS
12/03/2021 - DECRETO 3.571 - MEDIDAS RESTRITIVAS
12/03/2021 - RESOLUÇÃO O5 / 2021 - CMAS
10/03/2021 - RESOLUÇÃO O2 / 2021 - CMDCA
04/03/2021 - DECRETO 3.567 - FASE VERMELHA
04/03/2021 - DECRETO 3.568 - ADIAMENTO VOLTA AS AULAS
02/03/2021 - RESOLUÇÃO O8/ 2020 - CMAS
23/02/2021 - RESOLUÇÃO O2/ 2021 - CMAS
22/02/2021 - DECRETO 3.562 - Conselho FSS
19/02/2021 - DECRETO 3.556 - Processo de Atribuição - Educação
19/02/2021 - DECRETO 3.558 - Nomeação CMAS
16/02/2021 - CMAS - EDITAL - CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES
15/02/2021 - RESOLUÇÃO O1/ 2021 - CMAS
10/02/2021 - DECRETO 3.561 - Suspensão do atendimento presencial
10/02/2021 - DECRETO 3.560 - Retomada das aulas presenciais
09/02/2021 - DECRETO 3.559 - FASE AMARELA
05/02/2021 - DECRETO 3.555 - RETORNO A FASE LARANJA NOS DIAS 6 E 7 DE FEVEREIRO
05/02/2021 - DECRETO 3.551
05/02/2021 - LEI 1923 - REFIS
04/02/2021 - DECRETO 3.546
04/02/2021 - DECRETO 3.548
04/02/2021 - DECRETO 3.549
04/02/2021 - DECRETO 3.550
04/02/2021 - DECRETO 3.552
04/02/2021 - DECRETO 3.553
04/02/2021 - LEI COMPLEMENTAR 209
04/02/2021 - LEI COMPLEMENTAR 210
25/01/2021 - Decreto 3.549 - COVID
24/01/2021 - DECRETO 3541/2021 - Calendário administrativo
24/01/2021 - DECRETO 3542/2021
24/01/2021 - DECRETO 3543/2021
24/01/2021 - DECRETO 3543/2021
24/01/2021 - DECRETO 3544/2021
24/01/2021 - DECRETO 3545/2021
23/12/2020 - DECRETO 3.537
22/12/2020 - Resolução Nº 05/2020 - CMDCA
18/12/2020 - Resolução Nº 04/2020 - CMDCA
15/12/2020 - Classificação Geral Edital 004 2020 - Teatro ou Dança
09/12/2020 - Classificação Edital 004 2020 - Teatro ou Dança
08/12/2020 - RESOLUÇÃO O5/ 2020 - CMAS
08/12/2020 - RESOLUÇÃO O6/ 2020 - CMAS
08/12/2020 - RESOLUÇÃO 07/2020 - CMAS
07/12/2020 - Régua para divulgação em redes sociais - Lei Aldir Blanc
04/12/2020 - DECRETO 3.532
04/12/2020 - DECRETO 3.530
02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL - Edital 001- 2020 - Espaços e Territórios Culturais
02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 002 2020 - Cantores ou Músicos
02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 003 2020 - Bandas Grupos e Coletivos Culturais
02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 005 2020 - Fotografia
02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 006 2020 - Artesão
02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 007 2020 - Escritores ou Poetas
02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 008 2020 - Pintura no Estilo Grafitagem Mural Painel
25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 001 2020 - Espaços e Territórios Culturais
25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 002 2020 - Cantores ou Músicos
25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 003 2020 - Bandas Grupos e Coletivos Culturais
25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 005 2020 - Fotografia
25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 006 2020 - Seleção e Premiação para Artesãos
25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 007 2020 - Escritores ou Poetas
25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 008 2020 - Pintura no Estilo Grafitagem Mural Painel
25/11/2020 - CULTURA - Resolução 001 2020 Redistribuição dos Recursos
23/11/2020 - Edital Nº 004/2020- Grupos de Teatro ou Dança retificado e republicado dia 23 de novembro de 2020
19/11/2020 - SELECIONADOS PARA O PROGRAMA PEAD
17/11/2020 - Chamamento público nº 01/2020
11/11/2020 - CULTURA - Retificação do Anexo 2 do Edital 003/2020 Grupos, Bandas e Coletivos
11/11/2020 - CULTURA - Retificação do Anexo 2 do Edital 004/2020 Grupos de Teatro ou Dança
11/11/2020 - CULTURA - Retificação do Anexo 2 do Edital 006/2020 Artesãos
11/11/2020 - (COMUNICADO) AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA 2021
10/11/2020 - CULTURA - Ficha Orçamentária - Recursos Lei Aldir Blanc
10/11/2020 - CULTURA - Edital 1 Seleção e Premiação de Espaços e Territórios Culturais
10/11/2020 - CULTURA - Edital 2 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE CANTORES OU MÚSICOS PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS VIRTUAIS OU PRESENCIAIS
10/11/2020 - CULTURA - Edital 3 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE BANDAS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS
10/11/2020 - CULTURA - Edital 4 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO OU DANÇA PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS VIRTUAIS OU PRESENCIAIS
10/11/2020 - CULTURA - Edital 5 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE FOTOGRAFIA
10/11/2020 - CULTURA - Edital 6 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO PARA ARTESÃOS
10/11/2020 - CULTURA - Edital 7 Seleção e Premiação de ESCRITORES E POETAS
10/11/2020 - CULTURA - Edital 8 Seleção e Premiação de Projetos para Pintura no Estilo Grafitagem Mural
06/11/2020 - CULTURA - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
05/11/2020 - LEI N°. 1.895, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.020
22/10/2020 - CULTURA - Reabertura da biblioteca entre outros
19/10/2020 - TP 07/20 - Suspensa
19/10/2020 - DECRETO 3.515/2020
02/10/2020 - Doações de EPIs recebidas pela Secretaria Estadual de Saúde - MS (enfrentamento COVID-19)
28/09/2020 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE METAS REFERENTE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.
18/09/2020 - DECRETO 3.500
16/09/2020 - CULTURA - Decreto de Regulamentação Municipal da Lei Federal n.º 14.017 conhecida como Lei Aldir Blanc
14/09/2020 - Publicacoes Oficiais - Publicacoes Oficiais - RESOLUÇÃO N.º: 03/2020 - Dispõe sobre a convocação do suplente para o Conselho Tutelar de Biritiba Mirim
09/09/2020 - Publicação Diário Oficial, com os nomes dos bolsistas selecionados para o Programa Emergencial de Auxílio - Desemprego - PEAD
03/09/2020 - Portaria N.º 287 de 31 de agosto de 2020 referente ao Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc
03/09/2020 - Lista de cadastros homologados pela Secretaria de Cultura através do mapeamento cultural
02/09/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA - RESOLUÇÃO N.º: 02/2020
31/08/2020 - Criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc
31/08/2020 - CANCELADO/Convite: Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema)
26/08/2020 - DECRETO 3.495 DE 24 DE AGOSTO DE 2020
20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020.
20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020.
20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020.
20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020.
20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020.
20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020.
19/08/2020 - Resolução Nº 01/2020 - CMDCA - Conselho Tutelar de Biritiba Mirim
30/07/2020 - DECRETO 3.488
30/07/2020 - DECRETO 3.489
30/07/2020 - PROTOCOLO SANITÁRIO
27/07/2020 - Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO N.º: 05/2020
27/07/2020 - Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Politicas Culturais
13/07/2020 - Eleitos para o Conselho de Políticas Culturais
08/07/2020 - Inscritos para o Conselho Municipal de Políticas Culturais
30/06/2020 - Listagem de beneficiários do União SP
29/06/2020 - REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL
25/06/2020 - Decreto Nº 3.482
22/06/2020 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DE BIRITIBA MIRIM
19/06/2020 - Resolução Nº 04/2020 - CMAS
17/06/2020 - DECRETO 3.481
17/06/2020 - DECRETO 3.480
17/06/2020 - Lista de beneficiários Programa Bolsa Família - Junho
17/06/2020 - Chamamento do Conselho de Cultura 2020
17/06/2020 - Regimento da eleição do Conselho de Cultura
10/06/2020 - DECRETO 3.477/08 DE JUNHO DE 2020
02/06/2020 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO 2021
27/05/2020 - EDITAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE - SABESP
27/05/2020 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE METAS REFERENTE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
22/05/2020 - DECRETO 3475/2020 - ANTECIPAÇÃO DO FERIADO
22/05/2020 - DECRETO 3474/2020 - HORÁRIOS E FUNCIONAMENTOS
22/05/2020 - DECRETO 3473/2020 - BEBIDAS ALCOÓLICAS
13/05/2020 - DECRETO 3.469/2020
11/05/2020 - Lista de beneficiários Programa Bolsa Família Maio/2020
23/04/2020 - LISTA DE BENEFICIÁRIOS PROGRAMA ALIMENTO SOLIDÁRIO
16/04/2020 - DECRETO 3.462
13/04/2020 - Listagem de beneficiários do Programa Bolsa Família Abril
23/03/2020 - DECRETO PAGAMENTOS DE TRIBUTOS
23/03/2020 - DECRETO SERVIDORES PÚBLICOS - 3.457
22/03/2020 - DECRETO 3455/2020
20/03/2020 - DECRETO 3450/2020
20/03/2020 - DECRETO 3452/2020
20/03/2020 - DECRETO 3453/2020
20/03/2020 - DECRETO 3454/2020
20/03/2020 - DECRETO 3451/2020
18/03/2020 - EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO
12/03/2020 - Relação de Beneficiários Programa Bolsa Familia/ Março 2020
07/02/2020 - Lista de Beneficiários Programa Bolsa Família - FEVEREIRO 2020
06/02/2020 - PROCESSO SELETIVO - 01/2019 - EDUCAÇÃO - 2ª CHAMADA
22/01/2020 - PROCESSO SELETIVO - 01/2019 - EDUCAÇÃO
03/01/2020 - RESOLUÇÃO N.º: 04/ 2019 - CMAS - DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO
03/01/2020 - RESOLUÇÃO N.º: 05/ 2019 - CMAS - Plano Municipal de Assistência Social
07/12/2019 - CMDCA - EDITAL Nº 12/2019 - CANDIDATOS ELEITOS
26/11/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 11/2019 - RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS COM A ORDEM CRESCENTE DE VOTAÇÃO
31/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - HOMOLOGAÇÃO
21/10/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 09/2019 (CANDIDATOS APTOS PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO)
17/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - RESULTADO PREMLIMINAR
16/10/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 08/2019 (CANDIDATOS DEFERIDOS NA REABERTURA DAS INSCRIÇÕES)
08/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - ANEXOS
04/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019
24/09/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR 08/2019 - EDITAL DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
10/09/2019 - PROCESSO SELETIVO 01/2019 - EDUCAÇÃO
27/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR 07/2019 - (NÚMERO E NOME DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A VAGA)
26/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 05/2019 (RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS HABILITADO AO PROCESSO DE ESCOLHA)
23/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 06/2019 - RESOLUÇÃO 04/2019 (DECISÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO EDITAL 02/2019)
22/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 05/2019 - RESOLUÇÃO 03/2019 (ALTERAÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HABILITADOS)
15/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 04/2019 - CANDIDATOS APTOS PARA CAPACITAÇÃO
08/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 03/2019 - DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
24/07/2019 - COMPRAS E LICITAÇÕES: EDITAL FOLHA DE PAGAMENTO
24/07/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019
11/07/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 02/2019 - RETIFICAÇÃO EDITAL
10/07/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - CONVOCAÇÃO
08/07/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 01/2019 - EDITAL (ABERTURA DE INSCRIÇÃO)
04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - VERSÃO PRELIMINAR
04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - VERSÃO PRELIMINAR
04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/07/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO
26/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - CLASSIFICAÇÃO
24/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - PONTUAÇÃO
17/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - RELAÇÃO DOS INSCRITOS
06/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE
17/05/2019 - REGULAMENTO 1º FESTIVAL GASTRONÔMICO
13/05/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO 02/2019
07/05/2019 - CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA
16/04/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - SAÚDE
09/04/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BIRITIBA MIRIM - RESOLUÇÃO 01/2019 - CONVOCAÇÃO
29/03/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO 01/2019 - DEFERIMENTO
25/03/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDITAL 01/2019
01/03/2019 - EDITAL DE CURSO - WORKSHOP: Roteiro de Costura ATUALIZAÇÃO / RECICLAGEM
25/02/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 01-02/2019
22/02/2019 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - Edital de Convocação
14/02/2019 - RELAÇÃO DE CARGOS, NÍVEL HIERÁRQUICO, REFERENCIA E SÍMBOLO SALARIAL E SUBSÍDIOS 2018
20/12/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social - RESOLUÇÃO N.º: 05/ 2018
19/12/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social - RESOLUÇÃO N.º: 06/ 2018
07/12/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cancelamento
04/12/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Lista de Eleitores e Inscritos
28/11/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - EDITAL DE PRORROGAÇÃO
21/11/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - EDITAL 01/2018
21/11/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FICHA DE INSCRIÇÃO
02/10/2018 - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL LITORAL - CONVOCAÇÃO
01/10/2018 - ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 03/2018
25/09/2018 - ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRORROGAÇÃO
24/09/2018 - Audiência Pública para apresentar o cumprimento de metas referente ao 2º quadrimestre de 2018
21/09/2018 - Audiência Pública - Sáude - 2º Quadrimestre de 2018
13/09/2018 - ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/08/2018 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO 3304/18
07/08/2018 - CONVITE - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BIRITIBA MIRIM/SP
19/07/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social - Resolução 01-2018
18/07/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 18-07-2018
13/07/2018 - RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002-2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS
12/07/2018 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002-2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS
13/06/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 13-06-2018
12/06/2018 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002-2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS
29/05/2018 - Audiência Pública - Sáude - 1º Quadrimestre de 2018
22/05/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CLASSIFICAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
22/05/2018 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - REABERTURA - Nº02-2017
15/05/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 15-05-2018
10/05/2018 - EDITAL Nº 01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
10/05/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 10-05-2018
29/04/2018 - COMUNICADO - Raio X
03/04/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 03-04-2018
13/03/2018 - Saúde - Convite - Eleição Municipal do Conselho Municipal de Saúde 2018-2020
08/03/2018 - Divulgação Secretaria Municipal da Saúde - Agendamento de Exames e Consultas (Dez-Jan-Fev)
28/02/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 28-02-2018
22/02/2018 - COMUNICADO - Atendimento suspenso em razão de interrupção para melhoria na rede distribuição de energia.
15/02/2018 - UNIVESP - Matrícula dos Novos Alunos
08/02/2018 - RELAÇÃO DE CARGOS, NÍVEL HIERÁRQUICO, REFERENCIA E SÍMBOLO SALARIAL E SUBSÍDIOS
05/02/2018 - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 01/2018 - SME TEMPO INTEGRAL
05/02/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM
16/01/2018 - Audiência Pública - Sáude - 3º Quadrimestre de 2017
08/01/2018 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 1ª ALTERAÇÃO - Nº02-2017
04/01/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM - ATUALIZADO
28/12/2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Nº02-2017
21/12/2017 - Edital CIPAS nº 001/2017 - Pregão
13/12/2017 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM
18/10/2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 02/2017 RETIFICADO - SAÚDE
18/07/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2017 - 3º CONVOCAÇÃO
08/07/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2017 - 2º CONVOCAÇÃO
27/06/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2017 - CONVOCAÇÃO
26/06/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO
14/06/2017 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2017 - ESF - RESULTADOS
01/06/2017 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2017 - ESF
21/02/2017 - CONVITE PLENÁRIA SAÚDE
27/12/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 42/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
26/12/2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2016 - CONVOCAÇÃO
26/12/2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2016 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL
16/12/2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2016 - RESULTADO PRELIMINAR.
15/12/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 45/2016
02/12/2016 - Convite Audiência Pública para apresentar o cumprimento de metas referente ao 2º quadrimestre de 2016.
30/11/2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
16/11/2016 - Finanças - Parecer do Tribunal de Contas 2013
16/11/2016 - Finanças - Parecer do Tribunal de Contas 2014
16/11/2016 - Finanças - Parecer do Tribunal de Contas 2015
16/11/2016 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA - PROCESSO ELEITORAL
26/10/2016 - Edital de Convocação - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
06/10/2016 - CMAS - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA GERAL
04/10/2016 - LISTA OFICIAL DOS ELEITORES E CANDIDATOS INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS) - CMAS
28/09/2016 - LISTA DOS ELEITORES E CANDIDATOS INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS) - CMAS
27/09/2016 - EDITAL DE RETIFICACAO - CMAS
09/09/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS
15/08/2016 - CMDCA - Eleições - EDITAL 01/2016
04/08/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 44ª - Convocação Professores Inf. e Fundamental
04/08/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 40/2016 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE
04/08/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 41/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
28/07/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 43ª - PROF. EDUC. INF E FUNDAMENTAL
11/07/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 42ª - ASS. SOCIAL E PSICÓLOGO
05/07/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 39/2016 - NÃO MANISFESTOU INTERRESSE.
05/07/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 41ª -PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
30/06/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 40ª -PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
29/06/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS.
14/06/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - CONVOCAÇÃO AO CURSO INTRODUTÓRIO 2ª FASE
03/06/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - HOMOLOGAÇÃO.
31/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - LISTAGEM GERAL
31/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - CLASSIFICAÇÃO FINAL 1º FASE
30/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - RETIFICAÇÃO I
27/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - LISTAGEM DESCLASSIFICADOS.
27/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - LISTAGEM GERAL DOS HABILITADOS.
20/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - LISTAGEM GERAL INABILITADOS.
20/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - INCONSISTÊNCIA DE INFORMACOES DAS CONVOCAÇÕES.
20/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - CONVOCAÇÃO AO CURSO INTRODUTÓRIO.
17/05/2016 - AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE - CONVIDA - 1° QUADRIMESTRE 2016
17/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - GABARITO OFICIAL
09/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - INSCRIÇÕES CANC
06/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LISTAGEM GERAL
06/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - INSCRIÇÕES CANCELADAS.
29/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 38/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
26/04/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
25/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 39ª - AJ. GERAL, INSP. ALUNOS E PROF. EDUC INFANTIL E FUNDAMENTAL.
15/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 37/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
15/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 36/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE
08/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 38ª - AJ. GERAL, MOTORISTA, PROF.INF E FUNDAMENTAL.
05/04/2016 - DECRETO Nº 3151/16 - SUSPENSÃO DO CONCURSO 01/2016
04/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRICÕES (2)
30/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 35/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
23/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 37ª - AJ. GERAL, ESCRITURÁRIO, MOTORISTA E MERENDEIRA.
23/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRICÕES
16/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - EDITAL DE INCLUSÃO Nº 01
04/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 36ª - MERENDEIRA
01/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - EDITAL NA ÍNTEGRA - ABERTURA - RETIFICAÇÃO
01/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - ANEXO A COMPOSIÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - RETIFICAÇÃO
01/03/2016 - Calendário Administrativo 2016 - Decreto 3132
01/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 35ª - Aj. Geral, Diretor, Prof. Infantil e Escriturário
28/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - ANEXO A COMPOSIÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
28/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - EDITAL NA ÍNTEGRA - ABERTURA
18/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 34/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
17/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 34ª - PROFESSORES.
12/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 34ª - AJ. GERAL, PROFESSORES, VIGIA E MOTORISTA.
02/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 33ª - AJ. GERAL E INSP. ALUNOS
01/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 32/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE
01/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 33/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
26/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 32ª - ADI, ESCRITURÁRIO, PROF. ED.Fis. e INSPETOR
25/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 31/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO.
25/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 30/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE
19/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 31ª - AJ. GERAL, ESCRITURÁRIO ,INSP. ALUNOS E PROF.EF
15/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 29/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO.
13/01/2016 - AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE - CONVIDA - 3º QUADRIMESTRE 2015
11/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 30ª - AJ. GERAL, ESCRITURÁRIO ,FISCAL E INSP. ALUNOS.
07/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 29ª - PROFESSORES E MOTORISTA
05/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 28ª - AJUDANTES
28/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 26/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO.
18/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 27ª - ADI E PROFESSORES
18/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 25/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE.
18/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 24/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO.
14/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 26ª - ADI E MERENDEIRA
14/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 23/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO.
14/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 22/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE.
07/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 25ª - GERAL
04/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 24ª - CONVOCAÇÃO
04/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 21/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO.
02/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 23ª - RETIFICAÇÃO
27/11/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 23ª CONVOCAÇÃO
26/11/2015 - Eleições para Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde
09/11/2015 - Edital de Conhecimento - Agricultores - DAEE
07/10/2015 - Eleições do Conselho Tutelar 2015 - Resultado Final
29/09/2015 - Eleições do Conselho Tutelar 2015 - Resolução 04
29/09/2015 - Eleições do Conselho Tutelar 2015 - Resolução 05
28/09/2015 - Eleições do Conselho Tutelar 2015
22/09/2015 - Audiência Pública - Convida - 2º Quadrimestre 2015
22/09/2015 - Audiência Pública - Convida - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016
09/09/2015 - PROCESSO SELETIVO Nº001/2015 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO
02/09/2015 - PROCESSO SELETIVO Nº001/2015 - EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA
02/09/2015 - PROCESSO SELETIVO Nº001/2015 - EDITAL DE ABERTURA
02/09/2015 - PROCESSO SELETIVO Nº001/2015 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - 2 VIAS
02/09/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 22ª CONVOCAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA
31/08/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 22ª CONVOCAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA
28/08/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 21ª CONVOCAÇÃO - INSP.ALUNOS, MERENDEIRO E MOTORISTA
26/08/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 20/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO.
19/08/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 20ª CONVOCAÇÃO - ESCRITURÁRIO, FONO E MOTORISTA
14/08/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 19ª CONVOCAÇÃO - VÁRIOS
13/08/2015 - RELATÓRIO - VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2015
29/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 18ª CONVOCAÇÃO - VÁRIOS
28/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 19/2015 - TORNA SEM EFEITO
27/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 18/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
24/07/2015 - CONSELHO TUTELAR DE BIRITIBA MIRIM - EDITAL Nº04/2015
23/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 17/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
21/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 17ª CONVOCAÇÃO - VÁRIOS
17/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 16/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
17/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 16ª CONVOCAÇÃO - VÁRIOS
15/07/2015 - CONSELHO TUTELAR DE BIRITIBA MIRIM - RESOLUÇÃO 02/2015
08/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 15ª CONVOCAÇÃO - AUX. BUCAL - MERENDEIRO - VIGIA
07/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 15/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
01/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 14ª CONVOCAÇÃO - ESCRITURÁRIO E BUCAL
27/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 13/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
27/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 14/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE
23/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 13ª CONVOCAÇÃO - MOTORISTA
20/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 12ª CONVOCAÇÃO - VÁRIOS
17/06/2015 - CONSELHO TUTELAR DE BIRITIBA MIRIM - RESOLUÇÃO CANDIDATO APTOS
16/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 11/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
16/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 12/2015 - DESISTIU DA VAGA
11/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11ª CONVOCAÇÃO - AJUDANTE GERAL - DESENHISTA - DIRETOR - PROFESSOR - FARMACÊUTICO
10/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 10/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
09/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 10ª CONVOCAÇÃO - AJUDANTE GERAL
03/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 9ª CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO
02/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 9ª CONVOCAÇÃO
30/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 09/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
30/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 08/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
29/05/2015 - CONSELHO TUTELAR DE BIRITIBA MIRIM - EDITAL Nº03/2015 CMDCA PRORROGAÇÃO
27/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDUCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO PME 2015/2025
26/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 8ª CONVOCAÇÃO - MOTORISTA E PROFESSOR
26/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 07/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
26/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SÁUDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2015
22/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 06/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
22/05/2015 - CONCURSO PUBLICO 2008 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - BABÁ
19/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 05/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
19/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 7ª CONVOCAÇÃO - VARIOS CARGOS
16/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 6ª CONVOCAÇÃO - MOTORISTA E OUTROS
15/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 5ª CONVOCAÇÃO - GERAL
15/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - Nº 01/2014
14/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 04/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
12/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 03/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
12/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 4ª CONVOCAÇÃO - GERAL
07/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO - MERENDEIRA E ADI
01/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA 2ª CONVOCAÇÃO - GERAL
30/04/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª CONVOCAÇÃO - GERAL
30/04/2015 - Documentos Necessários para Ingresso - Efetivos
29/04/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 002/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE
29/04/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 01/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO
27/04/2015 - Edital de Abertura de Prazo Para Inscrição de Candidaturas para o Conselho Tutelar do Município de Biritiba Mirim - SP
11/04/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO - GERAL
12/01/2015 - Edital de Chamamento da Frente de Trabalho.
30/12/2014 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
18/12/2014 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02
Publicações antigas (2012)
Relação de Cargos e Salários 2012 (18/02/12)
Audiência publica - 3º Quadrimestre de 2012(05/01/12)
Decreto nº 2789 - Nomeação de membro do conselho municipal de saúde (05/01/12)
Decreto - Ponto Facultativo (27/12/2011)
Retirar Carnê de ISSQN e Taxa de Licença 21/06/2011
Edital Chamamento Frente de Trabalho 13/05/2011
Prorrogação - Edital de pré-qualificação - Saúde
Edital de pré-qualificação - Saúde
Edital de cancelamento (29/03/2011)
Edital de pré-qualificação nº. 001/2011 – PMBM/SP (31/01/2011) - Saúde
Audiência Publica 31/01 - Finanças
Conselho Tutelar (Processo Eleitoral)
LEILÃO MUNICIPAL 2012