02/12/2024 - Regulamento de Compras e Contrataçoes - IGATS - SAÚDE 29/11/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 20º CONVOCAÇÃO 28/11/2024 - Manual de Compras e Contratação da Organização Social de Saúde IGATS- SAÚDE 27/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 26º chamada dos candidatos - SMAS 25/11/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PNAB - CULTURA 25/11/2024 - LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS CMPC BIENIO 2025 a 2026 - CMPC - CULTURA 19/11/2024 - Resolução 03/2024 - COMSEA 18/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 25º chamada dos candidatos - SMAS 12/11/2024 - Resolução 02/2024 - COMSEA 08/11/2024 - LISTA DE INSCRITOS COM DEFERIMENTO CONSELHO DE CULTURA BIENIO 2025-2026 07/11/2024 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PNAB BIRITIBA MIRIM - CULTURA 06/11/2024 - Resolução 10 Ponto Eletrônico CMDCA 04/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 23º chamada dos candidatos - SMAS 01/11/2024 - EDITAL COMSEA 2025-2027 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 01/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 22º chamada dos candidatos - SMAS 29/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº01/2024 - COMSEA 29/10/2024 - 21ª CHAMADA PARA O PROGRAMA TRABALHO E RENDA 25/10/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 19º CONVOCAÇÃO 24/10/2024 - Contrato de gestão compartilhado - nº 61/24 - CAPS 23/10/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 20º chamada dos candidatos - SMAS 21/10/2024 - EDITAL CONSELHO DE CULTURA BIENIO 2025-2026 21/10/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 19º chamada dos candidatos - SMAS 18/10/2024 - EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - OPERADOR DE MÁQUINAS - Cronograma Alterado 17/10/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 18º chamada dos candidatos - SMAS 16/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PNAB - CULTURA 16/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - PNAB - CULTURA 16/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PNAB - CULTURA 10/10/2024 - Contrato de Gestão Compartilhado nº 5824 - PRONTO ATENDIMENTO 07/10/2024 - EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - OPERADOR DE MÁQUINAS 02/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº09/2024 - CMDCA 25/09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - Homologação e Resultado definitivo CAPS I 23/09/2024 - Resposta ao Recurso ao Recurso IGATS - Chamamento Público nº 02/2024 - CAPS 16/09/2024 - RETIFICAÇÃO - EDITAL CONCURSO DE REMOÇÃO EDUCAÇÃO 001/2024 13/09/2024 - RETIFICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - Homologação e Adjudicação - SAÚDE 12/09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - Homologação e Adjudicação - SAÚDE 12/09/2024 - EDITAL CONCURSO DE REMOÇÃO EDUCAÇÃO 001/2024 09/09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO - SAÚDE 05/09/2024 - Resolução N° 007/2024 - CMDCA - Dispõe sobre renuncia de cargo de Conselheiras Tutelares 05/09/2024 - RESOLUÇÃO Nº08/2024 - CMDCA 04/09/2024 - Chamamento Público nº 01/2024 - Contrarrazões ao Recurso - SAÚDE 26/08/2024 - Recurso Chamamento Público nº 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO 26/08/2024 - Aviso de Interposição de Recurso ao Chamamento Público 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO 26/08/2024 - Resposta ao Recurso interposto Chamamento Público nº 02/2024 - CAPS 22/08/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 18º CONVOCAÇÃO 20/08/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 -JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS - SAÚDE 19/08/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - CAPS - Recurso. Igats x Biritiba 19/08/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - CAPS - Aviso de Recurso ao Chamamento Público 09/08/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 - JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 09/08/2024 - Cronograma reuniao dos Conselhos Municipais 05/08/2024 - Resolução nº006/2024 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE 02/08/2024 - Resolução nº005/2024 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE 01/08/2024 - PRONTO ATENDIMENTO - ATA SESSÃO PÚBLICA - CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2024 31/07/2024 - Convocação de suplente para o Conselho Tutelar - RESOLUÇÃO Nº003/2024 - CMDCA 31/07/2024 - Criação da Comissão Especial - RESOLUÇÃO N°04/2024 CMDCA 29/07/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - CULTURA 29/07/2024 - Convocação de suplente para o Conselho Tutelar - RESOLUÇÃO Nº002/2024 - CMDCA 26/07/2024 - CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DE VAGAS REMANESCENTE PARA FEIRA NOTURNA DE BIRITIBA MIRIM - CULTURA 24/07/2024 - RESOLUÇÃO N°01 /2024 CMDCA 24/07/2024 - ERRATA - RESOLUÇÃO N°01/2024 - CMDCA 24/07/2024 - Ata Sessão Pública - CAPS - CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2024 19/07/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - DECRETO N 3.868 - Prorrogação de prazo do Concurso Publico 001 2022 19/07/2024 - DECRETO N 3.867 - Dispoe sobre reajuste aos Conselheiros Tutelares municipais 10/07/2024 - ATA Nº 07/2024 - CMDCA 05/07/2024 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 05/07/2024 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 04/07/2024 - Resposta a ANAESP ao Recurso Chamamento Público nº 01 2024 21/06/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 17º CONVOCAÇÃO 19/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 17º chamada dos candidatos - SMAS 18/06/2024 - RESOLUÇÃO N°05/2024 - Repasse benefícos - CMAS 13/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 16º chamada dos candidatos - SMAS 13/06/2024 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CAPS - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 12/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 15º chamada dos candidatos - SMAS 07/06/2024 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO INSTITUIÇÃO SÃO LUCAS - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 06/06/2024 - Esclarecimento Edital Biritiba CAPS I - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 06/06/2024 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 06/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 14º chamada dos candidatos - SMAS 05/06/2024 - Aviso de Recurso Chamamento Público nº 001/2024 05/06/2024 - RECURSO ANAESP - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 23/05/2024 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PRONTO ATENDIMENTO 17/05/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 16º CONVOCAÇÃO 17/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE SMSU 17/05/2024 - Retificação no Edital de Chamamento Público - 02/2024 - CAPS I 14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO - RETIFICADO 01/05/2024 - DECRETOS 2024 01/05/2024 - PORTARIAS 2024 26/04/2024 - EEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - CAPS 26/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO-RETIFICADO 24/04/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 15º CONVOCAÇÃO 24/04/2024 - EDITAL 01-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 19/04/2024 - 7º CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - ACS EDITAL Nº 01/2023 16/04/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 13º chamada dos candidatos - SMAS 12/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO 12/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - PRONTO ATENDIMENTO 12/04/2024 - MINUTA DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - PRONTO ATENDIMENT 04/04/2024 - Resolução nº004/2024 - CMAS 04/04/2024 - RESOLUÇÃO N°04/2024 - ONGS - CMAS 02/04/2024 - 6º CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO &150; EDITAL Nº 01/2023 28/03/2024 - Publicação da Remuneração dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos Públicos - Exercício de 2023 27/03/2024 - DECRETO Nº 3846 - Estado de Emergência - Contra Aedes Aegypti 26/03/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 14º CONVOCAÇÃO 05/03/2024 - 5º CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2023 29/02/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 10º chamada dos candidatos - SMAS 28/02/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - ATA DE ELEIÇÃO 27/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE - ACS - EDITAL Nº 01/2023 - 4º CHAMADA - PMBM 27/02/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 13º CONVOCAÇÃO 26/02/2024 - Resolução nº003/2024 - CMAS 22/02/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 9º chamada dos candidatos - SMAS 21/02/2024 - CMDM - EDITAL - CANDIDATAS HABILITADAS 19/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE - ACS - EDITAL Nº 01/2023 - 3º CHAMADA - PMBM 15/02/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 8º chamada dos candidatos - SMAS 02/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE - ACS - EDITAL Nº 01/2023 - 2º CHAMADA - PMBM 02/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE - ACS - EDITAL Nº 01/2023 - 2º CHAMADA - IUDS 02/02/2024 - Resolução nº 002/2024 - CMAS 01/02/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - Edital de Convocação 30/01/2024 - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO 2024 29/01/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 7º chamada dos candidatos - SMAS 19/01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE - ACS EDITAL Nº 01/2023 17/01/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 6º chamada dos candidatos - SMAS 10/01/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 5º chamada dos candidatos - SMAS 10/01/2024 - Resolução nº 001/2024 - CMAS 15/12/2023 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 4º chamada dos candidatos - SMAS 07/12/2023 - Ata da Comissão Avaliadora com Projetos Habilitados e Inabilitados - CULTURA 05/12/2023 - PORTARIAS 2023 05/12/2023 - DECRETOS 2023 05/12/2023 - Errata - Anexo VIII- Cronograma das Etapas do Edital - CULTURA 28/11/2023 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 3º chamada dos candidatos - SMAS 24/11/2023 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 2º chamada dos candidatos - SMAS 23/11/2023 - Classificação Geral do Programa Trabalho e Renda - RECLASSIFICAÇÃO - SMAS 16/11/2023 - Comunicado sobre recurso - Programa Trabalho e Renda - SMAS 16/11/2023 - RESOLUÇÃO 09/2023 - CMDCA 13/11/2023 - Classificação Geral do Programa Trabalho e Renda - SMAS 13/11/2023 - Convocacao do Programa Trabalho e Renda - SMAS 10/11/2023 - EDITAL 1 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - LPG BIRITIBA MIRIM 2023 - CULTURA 10/11/2023 - EDITAL 2 -APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA- LPG BIRITIBA MIRIM 2023 - ARTES - CULTURA 09/11/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO BIRITIBA PREV 27/10/2023 - EDITAL 01-23 - SMADS - PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO 23/10/2023 - EDITAL CONCURSO DE REMOÇÃO EDUCAÇÃO 001/2023 11/10/2023 - DECRETO N 3.807 - Regulamentação da Biritiba Mirim AgriFest 2023 11/10/2023 - DECRETO N 3.806 - Ponto Facultativo 13 Outubro 2023 10/10/2023 - EDITAL Nº006/2023 CMDCA 05/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº008/2023 - CMDCA 04/10/2023 - REGULAMENTO GERAL PARA SELEÇÃO DE PEÕES - BIRITIBA MIRIM 2023 - CULTURA 02/10/2023 - Ata Eleição do Conselho Tutelar - 2023 - CMDCA 02/10/2023 - Boca de Urna - Eleição do Conselho Tutelar - CMDCA 29/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 01/2023 26/09/2023 - CONVOCAÇÃO EQUIPE PARA ELEIÇÕES - RESOLUÇÃO Nº007/2023 - CMDCA 21/09/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 12º CONVOCAÇÃO 20/09/2023 - GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO 01/2023 20/09/2023 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR PCD DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO 01/2023 20/09/2023 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR GERAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO 01/2023 18/09/2023 - Resolução 006/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a renuncia de candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar 15/09/2023 - MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR - SANEAMENTO - MATA ATLÂNTICA 11/09/2023 - Regulamento Rainha AGRIFEST 2023 06/09/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2023 06/09/2023 - LISTA OFICIAL DE INSCRITOS - GERAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2023 06/09/2023 - LISTA OFICIAL DE INSCRITOS - PCD - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2023 06/09/2023 - LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO 01/2023 06/09/2023 - Apuração de Votos e Candidatos eleitos por SEGUIMENTO COMTUR 2023 - TURISMO 01/09/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 11º CONVOCAÇÃO 30/08/2023 - Inscritos para Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Biênio 2023 a 2025 30/08/2023 - LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS - GERAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023 - SAÚDE 30/08/2023 - LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS - PCD - CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023 - SAÚDE 14/08/2023 - EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 - ACS 11/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº005/2023 CMDCA 07/08/2023 - EDITAL Nº 005 - 2023 CMDCA 04/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº004/2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO 03/08/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 10º CONVOCAÇÃO 27/07/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 9º CONVOCAÇÃO 24/07/2023 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023 - SAÚDE 19/07/2023 - Audiência Pública Digital da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2024 18/07/2023 - PROCESSO SELETIVO ACONTECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA (17) 17/07/2023 - CANDIDATOS APROVADOS - CMDCA 23/06/2023 - SMADS - DECRETO 3779 22/06/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 8º CONVOCAÇÃO 14/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMAS - Conferencia Municipal 12/06/2023 - EDITAL Nº 04/2023 - CMDCA - Candidatos Habilitados 06/06/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 7º CONVOCAÇÃO 05/06/2023 - EDITAL Nº 03/2023 CMDCA - DEFERIDOS E INDEFERIDOS 01/06/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 6º CONVOCAÇÃO 30/05/2023 - EDITAL Nº 02/2023 CMDCA - DEFERIDOS E INDEFERIDOS 19/05/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 5º CONVOCAÇÃO 11/05/2023 - EDITAL N°001/2023- CMDCA - Abertura de Inscrições para Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 04/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO 04/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMAS - Recondução dos conselheiros 04/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMAS - Cancelamento inscrição OSC 28/04/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 4º CONVOCAÇÃO 01/04/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 3º CONVOCAÇÃO 30/03/2023 - Publicação da Remuneração dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos Públicos - Exercício de 2022 30/03/2023 - LISTA DE FEIRANTES APROVADOS E SUPLENTES PARA A FEIRA NOTURNA DE BIRITIBA MIRIM 29/03/2023 - Lista de Inscritos e deferimentos da 3 Convocatória Feira Noturna 17/03/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 2º CONVOCAÇÃO 15/03/2023 - Relatório da IX Conferência Municipal de Saúde 14/03/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - PORTARIA nº 055 - NOMEAÇÃO DE CARGO EEFETIVO DIVERSOS 14/03/2023 - Lei Complementar 233 10/03/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2022 06/03/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - EDITAL DE CONHECIMENTO Nº 01-2023 - TORNA SEM EFEITO 03/03/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - 1º CONVOCAÇÃO 06/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002/2023 CMDCA 01/02/2023 - Audiência Pública - Saúde - 3° Quadrimestre 21/01/2023 - DECRETO N 3732 2022 - Substituicao de veiculo de Taxi 21/01/2023 - DECRETO N 3734 2022 - Abertura de Credito Suplementar 21/01/2023 - DECRETO N 3740 2022 - Revoga o Decreto 2929 2013 21/01/2023 - DECRETO N 3741 2022 - Cancelamento de empenhos 21/01/2023 - DECRETO N 3742 2022 - Cancelamento de precatórios 21/01/2023 - DECRETO N 3712 2022 - Regulamentacao e normatizacao de busca ativa de criancas sem registro e fora da RME 21/01/2023 - DECRETO N 3714 2022 - Abertura de Credito Suplementar 21/01/2023 - DECRETO N 3717 2022 - Abertura de Credito Suplementar 21/01/2023 - DECRETO N 3718 2022 - Abertura de Credito Suplementar 21/01/2023 - DECRETO N 3721 2022 - Substituicao de veiculo de Taxi 21/01/2023 - DECRETO N 3724 2022 - Abertura de Credito Suplementar 21/01/2023 - DECRETO N 3725 2022 - Abertura de Credito Suplementar 21/01/2023 - DECRETO N 3726 2022 - Substituicao de permissionario de Taxi 21/01/2023 - DECRETO N 3730 2022 - Substituicao de veiculo de Taxi 21/01/2023 - DECRETO N 3731 2022 - Substituicao de veiculo de Taxi 18/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMDCA 18/01/2023 - Plano Diretor - Convite Prefeitura de Biritiba Mirim - 27 de janeiro 06/01/2023 - DECRETO 3744 2023 - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO 2023 28/12/2022 - DECRETO N 3735 - Designação de sedes temporarias 28/12/2022 - DECRETO N 3738 - Declara Ponto Facultativo 30 dezembro 2022 28/12/2022 - DECRETO N 3736 - Atualiza valor de UFMBM exercicio de 2023 28/12/2022 - DECRETO N 3739 - Fixa datas IPTU e ISSQN para exercicio de 2023 28/12/2022 - DECRETO N 3737 - Atualiza valor constantes na Planta Básica de Valores (PBV) exercicio de 2023 13/12/2022 - Decreto nº 3.729 - Processo de Atribuição de classes e aulas ao pessoal Docente para ano letivo de 2023 07/12/2022 - Decreto nº 3.728/2022 que dispõe sobre o encerramento do expediente 07/12/2022 - REVISÃO DO PLANO ABASTECIMENTO AGUA E ESGOTO 05/12/2022 - DECRETO N 3.727 - Estabelece o expediente das repartições públicas 30/11/2022 - EDITAL DE LEILÃO Nº 001-2022 24/11/2022 - Decreto 3723 - 4º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 22/11/2022 - REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA - CMDCA 16/11/2022 - EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO CACS FUNDEB 16/11/2022 - EDUCAÇÃO - ANEXO IV- SOCIEDADE CIVIL - CACS FUNDEB 16/11/2022 - DECRETO 3.722 - Estabele o expediente das repartições pública - JOGOS DA COPA 15/11/2022 - PORTARIAS 2022 14/11/2022 - CMDCA - Errata - Resolução nº 010/2022 09/11/2022 - EDUCAÇÃO - Resultado Final - Remoção 2022 07/11/2022 - EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES - REMOÇÃO 07/11/2022 - EDUCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO FINAL COM AS OPÇOES DOS INSCRITOS - REMOÇÃO 07/11/2022 - EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÃO FINAL - NÚMERO DE VAGAS EXISTENCIAIS E POTENCIAIS 04/11/2022 - LISTAGEM - Programa Prospera Família 03/11/2022 - EDUCAÇÃO - Resultado dos Recursos - Remoção 27/10/2022 - EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO REMOÇÃO 26/10/2022 - CULTURA - LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS CMPC BIENIO 2022 -2024 24/10/2022 - EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS VAGAS EXISTENCIAIS E POTENCIAIS - CONCURSO REMOÇÃO 21/10/2022 - EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÃO VAGAS EXISTENCIAIS E POTENCIAIS - CONCURSO REMOÇÃO 19/10/2022 - EDUCAÇÃO - ANULAÇÃO DO PROCESSO DE REMOÇÃO - EDITAL 001/2022 19/10/2022 - EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO PARA DOCENTES E DIRETORES DE ESCOLA PARA O ANO LETIVO DE 2023 - 002/2022 15/10/2022 - DECRETO N 3705 2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 15/10/2022 - DECRETO N 3707 2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 15/10/2022 - DECRETO N 3708 2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 15/10/2022 - DECRETO N 3710 - Dispõe sobre a alteração cobranca TMRS 15/10/2022 - DECRETO N 3711 2022 - Revoga decreto 3701 2022 15/10/2022 - DECRETO N 3713 2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 15/10/2022 - DECRETO N 3715 2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 15/10/2022 - DECRETO N 3716 2022 - Criação da sala de operação em fiscalização 07/10/2022 - LISTA DE INSCRITOS COM DEFERIMENTO CONSELHO DE CULTURA BIÊNIO 2022 -2024 20/09/2022 - EDITAL CONSELHO DE CULTURA BIENIO 2022 -2024 25/08/2022 - DECRETO N 3720 2022 - Qualificação de OS 21/08/2022 - DECRETO N 3719 2022 - Procedimentos adminstrativos para desapropriação 05/08/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - HOMOLOGAÇÃO 04/08/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO FINAL COM CLASSIFICAÇÃO RETIFICADO 04/08/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - - RESULTADO FINAL COM CLASSIFICAÇÃO PcD RETIFICADO 04/08/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA RETIFICADO 03/08/2022 - RESULTADO CONVOCATÓRIA FEIRA NOTURNA 29/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO REFERENTE AO RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 SMADS 28/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO FINAL COM CLASSIFICAÇÃO 28/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO FINAL COM CLASSIFICAÇÃO PcD 28/07/2022 - DECRETO 3706 2022 - Concessão de reajuste Conselheiros Tutelares 26/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - GABARITO DA PROVA DA OBJETIVA - RETIFICADO 26/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA 21/07/2022 - DECRETO 3661 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar 21/07/2022 - DECRETO 3666 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar 21/07/2022 - DECRETO 3667 2022 - Abertura de credito adicional suplementar 21/07/2022 - DECRETO 3669 2022 - Abertura de credito adicional suplementar 21/07/2022 - DECRETO 3675 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar 21/07/2022 - DECRETO 3681 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar 21/07/2022 - DECRETO 3687 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar 21/07/2022 - DECRETO 3689 2022 - Atualização pequeno valor 21/07/2022 - DECRETO 3691 2022 - Retificação de Decreos de Abertura de crédito adicional suplementar 21/07/2022 - DECRETO 3692 2022 - Regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental 21/07/2022 - DECRETO 3693 2022 - Cancelamento de inscrição municipal 21/07/2022 - DECRETO 3694 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar 21/07/2022 - DECRETO 3695 2022 - Convocação IV Conferência Nacional de Educação 21/07/2022 - DECRETO 3696 2022 - Regulamentação da Lei 1991 2022 21/07/2022 - DECRETO 3697 2022 - Recomendação do uso de máscara 21/07/2022 - DECRETO 3698 2022 - Nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar 21/07/2022 - DECRETO 3699 2022 - Estabelece critérios para elaboração das avaliações de alunos com necessidades especiais da Rede Municipal de Ensino 21/07/2022 - DECRETO 3700 2022 - Cria o Grupo Condutor Municipal de Assistência 21/07/2022 - DECRETO 3701 2022 - Reajuste ao Auxilio Alimentação 21/07/2022 - DECRETO 3702 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar 21/07/2022 - DECRETO 3703 2022 - Autorização assinatura 19/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADOS DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PROTOCOLADOS 19/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - GABARITO FINAL DA PROVA DA OBJETIVA 19/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO PRELIMINAR 18/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO INTERPOSIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 SMADS 16/07/2022 - CONVOCAÇÃO PARA FEIRANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E ARTESÃOS DE BIRITIBA MIRIM 07/07/2022 - PRÊMIO É CULTURA BIRITIBANA ALDIR BLANC BIRITIBA MIRIM LISTA DE CONTRAPARTIDAS REALIZADAS 07/07/2022 - Contrato nº 0601750-13 - FINISA 05/07/2022 - LISTA BENEFICIÁRIOS - CRAS 05/07/2022 - DECRETO 3704 2022 - Crédito suplementar 04/07/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DA OBJETIVA 20/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 007 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE 20/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 008 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE 20/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 009 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE 15/06/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - HOMOLOGAÇÃO DE HORÁRIO E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 15/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 004 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE 15/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 005 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE 13/06/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022 SMADS 06/06/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - ANEXO I - LISTA DE PEDIDOS DE VAGAS PCD DEFERIDOS 06/06/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - ANEXO II - LISTA DE PEDIDOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A PROVA 06/06/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - ANEXO III - LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 06/06/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº01 - 2022 - RESULTADO PRELIMINAR 03/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 002 CMDCA 03/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 003 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE 18/05/2022 - Revisão da Resolução da Comissão Intersetorial - 001-2022 - SADS 18/05/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - Resultados das analises dos recursos de isenção protocolados 12/05/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - Listagem das isenções INDEFERIDAS 06/05/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - RESULTADO IMPUGNAÇÃO EDITAL 01-2022 06/05/2022 - DECRETO 3692 2022 - Crédito Suplementar 05/05/2022 - DECRETO 3690 2022 - Proibição de comercialização ou porte de qualquer tipo de bebida em recipiente de vidro ou lata de alumínio 04/05/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - Retificação 01 03/05/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 - EDITAL 001/2022 28/04/2022 - DECRETO 3663 2022 - Nomeacao dos membros do Conselho Previdenciario 28/04/2022 - DECRETO 3673 2022 - Autorizacao de assinatura 28/04/2022 - DECRETO 3674 2022 - Substituicao de veiculo de Taxi 28/04/2022 - DECRETO 3676 2022 - Regularização fundiaria REURB 28/04/2022 - DECRETO 3678 2022 Atribuicao professor acompanhante 28/04/2022 - DECRETO 3680 2022 - Fixa novas datas do ISSQN 28/04/2022 - DECRETO 3684 2022 - Nomeacao de membro titular do Conselho Tutelar 28/04/2022 - DECRETO 3685 2022 - Abertura de credito adicional suplementar 28/04/2022 - DECRETO 3686 2022 - Substituicao de permissionario de Taxi 28/04/2022 - DECRETO 3688 2022 - Substituicao de permissionario de Taxi 28/04/2022 - DECRETOS 3670 2022 VALORES TMRS 28/04/2022 - DECRETOS 3677 2022 Substituicao membros Conselho Municipal de Previdencia - BIRITIBA PREV 28/04/2022 - DECRETOS 3682 2022 Aprova o Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente CONDEMA 28/04/2022 - DECRETOS 3683 2022 Dispoe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de genero 11/04/2022 - RESOLUÇÃO nº 01/ 2022 CMDCA - Convocação de Suplente 30/03/2022 - Remuneração dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos Públicos - Exercício de 2021 18/03/2022 - DECRETOS 3679 - Liberação do uso de máscaras. 17/03/2022 - DECRETO 3709 2022 - TAÇA CIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO DE BIRITIBA MIRIM 08/03/2022 - DECRETO 3.671 - IPTU 02/03/2022 - Apuração dos Votos - COMTUR 2022 - TURISMO 25/02/2022 - DECRETO nº 3.672 2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 25/02/2022 - Portaria nº 097 - Demissão 23/02/2022 - Inscritos COMTUR 2022 - Turismo 15/02/2022 - DECRETO 3.662 - Desapropriação area SABESP - Bairro Hiroy 15/02/2022 - DECRETO 3637 - Crédito suplementar 15/02/2022 - DECRETO 3645 - Crédito suplementar 15/02/2022 - DECRETO 3649 - Crédito suplementar 15/02/2022 - DECRETO 3657 - Crédito suplementar 15/02/2022 - DECRETO 3658 - Regulamenta lei 1975 2021 15/02/2022 - DECRETO 3665 - Homologa Regimento da eleição Conselho Municipal 15/02/2022 - DECRETO 3668 - Homologa e Institui o Edital para a Eleição do Conselho Municipal de Turismo de Biritiba Mirim - COMTUR 08/02/2022 - EDITAL COMTUR PARA O BIÊNIO 2021-2023 - TURISMO 27/01/2022 - DECRETO 3.664/2022 - CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO 2022 25/01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/01/2022 - Homologação de resultado interposição de recursos - nº 02/2021 - SMADS 05/01/2022 - Homologação de resultado final nº 02/2021 - SMADS 29/12/2021 - PORTARIAS 2021 29/12/2021 - DECRETO 3.660 - Prorrogação REFIS 30 DIAS 28/12/2021 - DECRETO 3.659 - Estabelece normas e procedimentos referente a frota municipal 27/12/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - SMADS 20/12/2021 - DECRETO Nº 3.644 - Regulamentação o tráfego de caminhões e cargas 17/12/2021 - DECRETO 3.656 - Regulamentação da Lei nº 1.961 Programa Adote uma Lixeira 16/12/2021 - DECRETO 3.655 - Substituição de Membro da Comisssão de Avaliação 14/12/2021 - PROPOSTAS SELECIONADAS - PRÊMIO É CULTURA BIRITIBANA ALDIR BLANC BIRITIBA MIRIM 14/12/2021 - DECRETO 3.650 - Atualiza UFMBM Exercício 2022 14/12/2021 - DECRETO 3.653 - Substituição de Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiênte 14/12/2021 - DECRETO 3.654 - Atribuição de classes ano letivo de 2.022 13/12/2021 - DECRETO 3.651 - Atualiza Planta Básica de Valores Exercício 2022 13/12/2021 - DECRETO 3.652 - Fixa datas de vencimentos IPTU e ISSQN 06/12/2021 - EDITAL - INSCRITOS E PROJETOS - Aldir Blanc Biritiba Mirim - CULTURA 01/12/2021 - DECRETO 3.643 - REGULAMENTA A LEI 1.939/2021 30/11/2021 - DECRETO 3.642 - Substituição Táxi 29/11/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 - REDE SOCIOASSISTENCIAL - SMADS - ATUALIZADO 23/11/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 - REDE SOCIOASSISTENCIAL - SMADS 22/11/2021 - DECRETO 3.640 - Substituição Táxi 22/11/2021 - DECRETO 3.641 - Substituição membro do conselho municipal de previdência. 17/11/2021 - DECRETO 3.639 - Regulamenta carga suplementar professor 10/11/2021 - DECRETO 3.638 - Substituição Táxi 09/11/2021 - DECRETO Nº 3636 - COVID - Redução das restrições 09/11/2021 - CIPA - EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS 09/11/2021 - CIPA - FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS 09/11/2021 - EDITAL - PRÊMIO É CULTURA BIRITIBANA Aldir Blanc Biritiba Mirim 05/11/2021 - DECRETO Nº 3635 - EDUCAÇÃO - Retorno presencial do alunos de 100% 21/10/2021 - DECRETO Nº 3.633 - Feira da Mulher Empreendedora 21/10/2021 - DECRETO 3.634 - Credito Suplementar 14/10/2021 - CONVIDA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARA APRESENTAR AS METAS REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021 14/10/2021 - DECRETO 3.632 - Credito Suplementar 01/10/2021 - DECRETO 3.631 - Credito Suplementar 29/09/2021 - DECRETO Nº 3.630 - Substituição de Táxi 28/09/2021 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA 2022 27/09/2021 - CULTURA - Lei 1956 - Criação de elemento para gastos na cultura 14/09/2021 - LISTA DE CONVOCADOS NO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO 08/09/2021 - CONVIDA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 01/09/2021 - DECRETO 3.628 - Credito Suplementar 31/08/2021 - DECRETO Nº 3.626 - Credito Suplementar 31/08/2021 - DECRETO Nº 3.627 - Desativação da área administrativa Pátio 31/08/2021 - DECRETO Nº 3.629 - Conovocação 12ª Conferência Municipal Assistência Social - SMAS 26/08/2021 - DECRETO Nº 3.625 - Credito Suplementar - Lei Aldir Blanc 17/08/2021 - DECRETO Nº 3623 - SABESP 17/08/2021 - DECRETO Nº 3623 - COVID - Medidas após 17 de agosto. 17/08/2021 - DECRETO Nº 3.624 - Declara utilidade pública SABESP 16/08/2021 - DECRETO Nº 3622 - COVID - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID 13/08/2021 - DECRETO Nº 3621 - COVID - Retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos afastados 10/08/2021 - DECRETO Nº 3620 - Credito Suplementar 06/08/2021 - CONVIDA - Audiência Pública para apresentação PPA 2022 a 2025 05/08/2021 - DECRETO Nº 3619 - COVID - Liberação de eventos esportivos 31/07/2021 - DECRETO Nº 3619-A 30/07/2021 - DECRETO Nº 3617 - COVID - Fase de transição de 16 de agosto. 30/07/2021 - DECRETO Nº 3618 - VOLTA AS AULAS 27/07/2021 - DECRETO Nº 3615 - nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso CMI 27/07/2021 - DECRETO Nº 3616 08/07/2021 - DECRETO Nº 3614 - COVID - Fase de transição de 09 a 31 de julho. 06/07/2021 - Lista de beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Projeto Cesta Verde - SMADS 5/07/2021 - DECRETO Nº 3.613 02/07/2021 - DECRETO Nº 3.557 02/07/2021 - DECRETO Nº 3.573 02/07/2021 - DECRETO Nº 3.596 02/07/2021 - DECRETO Nº 3.603 - Nomeação de membros suplentes do Conselho Tutelar 02/07/2021 - DECRETO Nº 3.604 - Substituição de Membros do Conselho Municipal de Previdência 02/07/2021 - DECRETO Nº 3.605 - Valores das tarifas de Serviços de Transportes, na modalidade de TÁXI 02/07/2021 - DECRETO Nº 3.606 02/07/2021 - DECRETO Nº 3.608 02/07/2021 - DECRETO nº 3.610 02/07/2021 - DECRETO Nº 3.611 02/07/2021 - DECRETO Nº 3609 - COVID - Prorrogação fase de transição até 15 de julho. 30/06/2021 - DECRETO Nº 3609 - COVID - Prorrogação fase de transição até 15 de julho 29/06/2021 - JULGAMENTO DE PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - SMAS 28/06/2021 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BIRITIBA MIRIM 26/06/2021 - RESOLUÇÃO O7 / 2021 - CMAS 26/06/2021 - RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - CMI 25/06/2021 - DECRETO Nº 3.607 16/06/2021 - EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE GERENCIMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS - MEIO AMBIENTE 15/06/2021 - DECRETO 3.602 - PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO ATÉ 30 DE JUNHO (COVID) 07/06/2021 - DECRETO Nº 3601 02/06/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMI - SMAS 01/06/2021 - DECRETO 3.600 - PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO (COVID) 28/05/2021 - RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CMI - SMAS 28/05/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - PROGRAMA PROSPERA FAMÍLIA - SMAS 28/05/2021 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR AS METAS REFERENTES AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 28/05/2021 - CONVITE PARA APRECIAÇÃO DA ATA DO 1º QUADRIMESTRE 2021 25/05/2021 - DECRETO 3.597 - Desenvolvimento Rural 25/05/2021 - DECRETO 3.598 - Banco de Alimentos 25/05/2021 - DECRETO 3.599 - PRORROGAÇÃO DECRETO 3.591 (COVID) 18/05/2021 - LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO - SENAI 12/05/2021 - DECRETO 3.593 11/05/2021 - DECRETO 3.595 - PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO ATÉ 23 DE MAIO 11/05/2021 - DECRETO 3.590 11/05/2021 - DECRETO 3.594 10/05/2021 - Edital de Chamamento Público 01-2021 - SAÚDE 07/05/2021 - RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS NO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM 30/04/2021 - DECRETO 3.591 - PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO 30/04/2021 - DECRETO 3.592 - RETORNO DAS AULAS 28/04/2021 - Cadastro Social - 6º Lista de Convocados - SMAS 28/04/2021 - ATO NORMATIVO Nº 01/2021 - Regulamentação de autuações 28/04/2021 - DECRETO 3.547 28/04/2021 - DECRETO 3.587 28/04/2021 - DECRETO 3.554 28/04/2021 - DECRETO 3.582 28/04/2021 - DECRETO 3.585 28/04/2021 - DECRETO 3.586 28/04/2021 - DECRETO 3.589 27/04/2021 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO 2022 26/04/2021 - Cadastro Social - 5º Lista de Convocados - SMAS 23/04/2021 - Decreto 3.588 - Prorrogação da fase de Transição 19/04/2021 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2020 18/04/2021 - Decreto 3.584 - Fase de Transição 16/04/2021 - Decreto 3.583 - Prorrogação de suspensão de aula 16/04/2021 - Cadastro Social - 3º Lista de Convocados - SMAS 16/04/2021 - Cadastro Social - 4º Lista de Convocados - SMAS 15/04/2021 - RESOLUÇÃO O6 / 2021 - CMDCA - SMAS 15/04/2021 - Cadastro Social - 2º Lista de Convocados - SMAS 12/04/2021 - Cadastro Social - 1º Lista de Convocados - SMAS 11/04/2021 - DECRETO 3.581 - FASE VERMELHA 09/04/2021 - DECRETO 3.580 - Revogação do Artigo 6° do Decreto n.o 3.571 01/04/2021 - DECRETO 3.579 - Alterações no Decreto 3.571 sobre bebidas alcoólicas 31/03/2021 - Resolução n.º 003/2021 - CMDCA - SMAS 30/03/2021 - DECRETO 3.563 - Prorrogam o prazo para a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais 30/03/2021 - DECRETO 3.564 - Qualificadas como Organização Social de Saúde 30/03/2021 - DECRETO 3.565 - Nomeação de membros do COMDEMA 30/03/2021 - DECRETO 3.566 - Alteração do vencimento ISSQN 30/03/2021 - DECRETO 3.569 - Dá nova redação ao decreto (3.568) proibição de bebidas alcoólicas na fase vermelha 30/03/2021 - DECRETO 3.577 - Alteração dos vencimentos de IPTU 30/03/2021 - DECRETO 3.578 - Prorrogação Taxa de Licenciamento 30/03/2021 - DECRETO 3.570 - Alteração dos vencimentos de IPTU (parcela única) 30/03/2021 - DECRETO 3.572 - Reitera o estado de calamidade pública 30/03/2021 - DECRETO 3.574 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social 30/03/2021 - DECRETO 3.575 - Prorrogação das medidas restritivas 30/03/2021 - DECRETO 3.576 - Prorrogação da suspensão das atividades escolares 25/03/2021 - Remuneração dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos Público 23/03/2021 - Edital Nº 01/2021 - CMDCA - SMAS 19/03/2021 - Portaria nº 101 - JARI 19/03/2021 - RESOLUÇÃO O3 / 2021 - CMAS 19/03/2021 - RESOLUÇÃO O4 / 2021 - CMAS 19/03/2021 - RESOLUÇÃO O6 / 2021 - CMAS 12/03/2021 - DECRETO 3.571 - MEDIDAS RESTRITIVAS 12/03/2021 - RESOLUÇÃO O5 / 2021 - CMAS 10/03/2021 - RESOLUÇÃO O2 / 2021 - CMDCA 04/03/2021 - DECRETO 3.567 - FASE VERMELHA 04/03/2021 - DECRETO 3.568 - ADIAMENTO VOLTA AS AULAS 02/03/2021 - RESOLUÇÃO O8/ 2020 - CMAS 23/02/2021 - RESOLUÇÃO O2/ 2021 - CMAS 22/02/2021 - DECRETO 3.562 - Conselho FSS 19/02/2021 - DECRETO 3.556 - Processo de Atribuição - Educação 19/02/2021 - DECRETO 3.558 - Nomeação CMAS 16/02/2021 - CMAS - EDITAL - CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES 15/02/2021 - RESOLUÇÃO O1/ 2021 - CMAS 10/02/2021 - DECRETO 3.561 - Suspensão do atendimento presencial 10/02/2021 - DECRETO 3.560 - Retomada das aulas presenciais 09/02/2021 - DECRETO 3.559 - FASE AMARELA 05/02/2021 - DECRETO 3.555 - RETORNO A FASE LARANJA NOS DIAS 6 E 7 DE FEVEREIRO 05/02/2021 - DECRETO 3.551 05/02/2021 - LEI 1923 - REFIS 04/02/2021 - DECRETO 3.546 04/02/2021 - DECRETO 3.548 04/02/2021 - DECRETO 3.549 04/02/2021 - DECRETO 3.550 04/02/2021 - DECRETO 3.552 04/02/2021 - DECRETO 3.553 04/02/2021 - LEI COMPLEMENTAR 209 04/02/2021 - LEI COMPLEMENTAR 210 25/01/2021 - Decreto 3.549 - COVID 24/01/2021 - DECRETO 3541/2021 - Calendário administrativo 24/01/2021 - DECRETO 3542/2021 24/01/2021 - DECRETO 3543/2021 24/01/2021 - DECRETO 3543/2021 24/01/2021 - DECRETO 3544/2021 24/01/2021 - DECRETO 3545/2021 23/12/2020 - DECRETO 3.537 22/12/2020 - Resolução Nº 05/2020 - CMDCA 18/12/2020 - Resolução Nº 04/2020 - CMDCA 15/12/2020 - Classificação Geral Edital 004 2020 - Teatro ou Dança 09/12/2020 - Classificação Edital 004 2020 - Teatro ou Dança 08/12/2020 - RESOLUÇÃO O5/ 2020 - CMAS 08/12/2020 - RESOLUÇÃO O6/ 2020 - CMAS 08/12/2020 - RESOLUÇÃO 07/2020 - CMAS 07/12/2020 - Régua para divulgação em redes sociais - Lei Aldir Blanc 04/12/2020 - DECRETO 3.532 04/12/2020 - DECRETO 3.530 02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL - Edital 001- 2020 - Espaços e Territórios Culturais 02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 002 2020 - Cantores ou Músicos 02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 003 2020 - Bandas Grupos e Coletivos Culturais 02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 005 2020 - Fotografia 02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 006 2020 - Artesão 02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 007 2020 - Escritores ou Poetas 02/12/2020 - CLASSIFICAÇÃO GERAL Edital 008 2020 - Pintura no Estilo Grafitagem Mural Painel 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 001 2020 - Espaços e Territórios Culturais 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 002 2020 - Cantores ou Músicos 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 003 2020 - Bandas Grupos e Coletivos Culturais 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 005 2020 - Fotografia 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 006 2020 - Seleção e Premiação para Artesãos 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 007 2020 - Escritores ou Poetas 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 008 2020 - Pintura no Estilo Grafitagem Mural Painel 25/11/2020 - CULTURA - Resolução 001 2020 Redistribuição dos Recursos 23/11/2020 - Edital Nº 004/2020- Grupos de Teatro ou Dança retificado e republicado dia 23 de novembro de 2020 19/11/2020 - SELECIONADOS PARA O PROGRAMA PEAD 17/11/2020 - Chamamento público nº 01/2020 11/11/2020 - CULTURA - Retificação do Anexo 2 do Edital 003/2020 Grupos, Bandas e Coletivos 11/11/2020 - CULTURA - Retificação do Anexo 2 do Edital 004/2020 Grupos de Teatro ou Dança 11/11/2020 - CULTURA - Retificação do Anexo 2 do Edital 006/2020 Artesãos 11/11/2020 - (COMUNICADO) AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 10/11/2020 - CULTURA - Ficha Orçamentária - Recursos Lei Aldir Blanc 10/11/2020 - CULTURA - Edital 1 Seleção e Premiação de Espaços e Territórios Culturais 10/11/2020 - CULTURA - Edital 2 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE CANTORES OU MÚSICOS PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS VIRTUAIS OU PRESENCIAIS 10/11/2020 - CULTURA - Edital 3 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE BANDAS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS 10/11/2020 - CULTURA - Edital 4 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO OU DANÇA PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS VIRTUAIS OU PRESENCIAIS 10/11/2020 - CULTURA - Edital 5 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE FOTOGRAFIA 10/11/2020 - CULTURA - Edital 6 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO PARA ARTESÃOS 10/11/2020 - CULTURA - Edital 7 Seleção e Premiação de ESCRITORES E POETAS 10/11/2020 - CULTURA - Edital 8 Seleção e Premiação de Projetos para Pintura no Estilo Grafitagem Mural 06/11/2020 - CULTURA - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc 05/11/2020 - LEI N°. 1.895, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.020 22/10/2020 - CULTURA - Reabertura da biblioteca entre outros 19/10/2020 - TP 07/20 - Suspensa 19/10/2020 - DECRETO 3.515/2020 02/10/2020 - Doações de EPIs recebidas pela Secretaria Estadual de Saúde - MS (enfrentamento COVID-19) 28/09/2020 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE METAS REFERENTE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. 18/09/2020 - DECRETO 3.500 16/09/2020 - CULTURA - Decreto de Regulamentação Municipal da Lei Federal n.º 14.017 conhecida como Lei Aldir Blanc 14/09/2020 - Publicacoes Oficiais - Publicacoes Oficiais - RESOLUÇÃO N.º: 03/2020 - Dispõe sobre a convocação do suplente para o Conselho Tutelar de Biritiba Mirim 09/09/2020 - Publicação Diário Oficial, com os nomes dos bolsistas selecionados para o Programa Emergencial de Auxílio - Desemprego - PEAD 03/09/2020 - Portaria N.º 287 de 31 de agosto de 2020 referente ao Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc 03/09/2020 - Lista de cadastros homologados pela Secretaria de Cultura através do mapeamento cultural 02/09/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA - RESOLUÇÃO N.º: 02/2020 31/08/2020 - Criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc 31/08/2020 - CANCELADO/Convite: Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) 26/08/2020 - DECRETO 3.495 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 19/08/2020 - Resolução Nº 01/2020 - CMDCA - Conselho Tutelar de Biritiba Mirim 30/07/2020 - DECRETO 3.488 30/07/2020 - DECRETO 3.489 30/07/2020 - PROTOCOLO SANITÁRIO 27/07/2020 - Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO N.º: 05/2020 27/07/2020 - Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Politicas Culturais 13/07/2020 - Eleitos para o Conselho de Políticas Culturais 08/07/2020 - Inscritos para o Conselho Municipal de Políticas Culturais 30/06/2020 - Listagem de beneficiários do União SP 29/06/2020 - REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL 25/06/2020 - Decreto Nº 3.482 22/06/2020 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DE BIRITIBA MIRIM 19/06/2020 - Resolução Nº 04/2020 - CMAS 17/06/2020 - DECRETO 3.481 17/06/2020 - DECRETO 3.480 17/06/2020 - Lista de beneficiários Programa Bolsa Família - Junho 17/06/2020 - Chamamento do Conselho de Cultura 2020 17/06/2020 - Regimento da eleição do Conselho de Cultura 10/06/2020 - DECRETO 3.477/08 DE JUNHO DE 2020 02/06/2020 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO 2021 27/05/2020 - EDITAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE - SABESP 27/05/2020 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE METAS REFERENTE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. 22/05/2020 - DECRETO 3475/2020 - ANTECIPAÇÃO DO FERIADO 22/05/2020 - DECRETO 3474/2020 - HORÁRIOS E FUNCIONAMENTOS 22/05/2020 - DECRETO 3473/2020 - BEBIDAS ALCOÓLICAS 13/05/2020 - DECRETO 3.469/2020 11/05/2020 - Lista de beneficiários Programa Bolsa Família Maio/2020 23/04/2020 - LISTA DE BENEFICIÁRIOS PROGRAMA ALIMENTO SOLIDÁRIO 16/04/2020 - DECRETO 3.462 13/04/2020 - Listagem de beneficiários do Programa Bolsa Família Abril 23/03/2020 - DECRETO PAGAMENTOS DE TRIBUTOS 23/03/2020 - DECRETO SERVIDORES PÚBLICOS - 3.457 22/03/2020 - DECRETO 3455/2020 20/03/2020 - DECRETO 3450/2020 20/03/2020 - DECRETO 3452/2020 20/03/2020 - DECRETO 3453/2020 20/03/2020 - DECRETO 3454/2020 20/03/2020 - DECRETO 3451/2020 18/03/2020 - EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 12/03/2020 - Relação de Beneficiários Programa Bolsa Familia/ Março 2020 07/02/2020 - Lista de Beneficiários Programa Bolsa Família - FEVEREIRO 2020 06/02/2020 - PROCESSO SELETIVO - 01/2019 - EDUCAÇÃO - 2ª CHAMADA 22/01/2020 - PROCESSO SELETIVO - 01/2019 - EDUCAÇÃO 03/01/2020 - RESOLUÇÃO N.º: 04/ 2019 - CMAS - DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 03/01/2020 - RESOLUÇÃO N.º: 05/ 2019 - CMAS - Plano Municipal de Assistência Social 07/12/2019 - CMDCA - EDITAL Nº 12/2019 - CANDIDATOS ELEITOS 26/11/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 11/2019 - RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS COM A ORDEM CRESCENTE DE VOTAÇÃO 31/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - HOMOLOGAÇÃO 21/10/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 09/2019 (CANDIDATOS APTOS PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO) 17/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - RESULTADO PREMLIMINAR 16/10/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 08/2019 (CANDIDATOS DEFERIDOS NA REABERTURA DAS INSCRIÇÕES) 08/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - ANEXOS 04/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 24/09/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR 08/2019 - EDITAL DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO 10/09/2019 - PROCESSO SELETIVO 01/2019 - EDUCAÇÃO 27/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR 07/2019 - (NÚMERO E NOME DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A VAGA) 26/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 05/2019 (RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS HABILITADO AO PROCESSO DE ESCOLHA) 23/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 06/2019 - RESOLUÇÃO 04/2019 (DECISÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO EDITAL 02/2019) 22/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 05/2019 - RESOLUÇÃO 03/2019 (ALTERAÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HABILITADOS) 15/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 04/2019 - CANDIDATOS APTOS PARA CAPACITAÇÃO 08/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 03/2019 - DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES 24/07/2019 - COMPRAS E LICITAÇÕES: EDITAL FOLHA DE PAGAMENTO 24/07/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019 11/07/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 02/2019 - RETIFICAÇÃO EDITAL 10/07/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - CONVOCAÇÃO 08/07/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 01/2019 - EDITAL (ABERTURA DE INSCRIÇÃO) 04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - VERSÃO PRELIMINAR 04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - VERSÃO PRELIMINAR 04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/07/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO 26/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - CLASSIFICAÇÃO 24/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - PONTUAÇÃO 17/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - RELAÇÃO DOS INSCRITOS 06/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE 17/05/2019 - REGULAMENTO 1º FESTIVAL GASTRONÔMICO 13/05/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO 02/2019 07/05/2019 - CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA 16/04/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - SAÚDE 09/04/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BIRITIBA MIRIM - RESOLUÇÃO 01/2019 - CONVOCAÇÃO 29/03/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO 01/2019 - DEFERIMENTO 25/03/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDITAL 01/2019 01/03/2019 - EDITAL DE CURSO - WORKSHOP: Roteiro de Costura ATUALIZAÇÃO / RECICLAGEM 25/02/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 01-02/2019 22/02/2019 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - Edital de Convocação 14/02/2019 - RELAÇÃO DE CARGOS, NÍVEL HIERÁRQUICO, REFERENCIA E SÍMBOLO SALARIAL E SUBSÍDIOS 2018 20/12/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social - RESOLUÇÃO N.º: 05/ 2018 19/12/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social - RESOLUÇÃO N.º: 06/ 2018 07/12/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cancelamento 04/12/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Lista de Eleitores e Inscritos 28/11/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - EDITAL DE PRORROGAÇÃO 21/11/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - EDITAL 01/2018 21/11/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FICHA DE INSCRIÇÃO 02/10/2018 - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL LITORAL - CONVOCAÇÃO 01/10/2018 - ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 03/2018 25/09/2018 - ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRORROGAÇÃO 24/09/2018 - Audiência Pública para apresentar o cumprimento de metas referente ao 2º quadrimestre de 2018 21/09/2018 - Audiência Pública - Sáude - 2º Quadrimestre de 2018 13/09/2018 - ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07/08/2018 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO 3304/18 07/08/2018 - CONVITE - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BIRITIBA MIRIM/SP 19/07/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social - Resolução 01-2018 18/07/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 18-07-2018 13/07/2018 - RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002-2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS 12/07/2018 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002-2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS 13/06/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 13-06-2018 12/06/2018 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002-2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS 29/05/2018 - Audiência Pública - Sáude - 1º Quadrimestre de 2018 22/05/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CLASSIFICAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 22/05/2018 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - REABERTURA - Nº02-2017 15/05/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 15-05-2018 10/05/2018 - EDITAL Nº 01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 10/05/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 10-05-2018 29/04/2018 - COMUNICADO - Raio X 03/04/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 03-04-2018 13/03/2018 - Saúde - Convite - Eleição Municipal do Conselho Municipal de Saúde 2018-2020 08/03/2018 - Divulgação Secretaria Municipal da Saúde - Agendamento de Exames e Consultas (Dez-Jan-Fev) 28/02/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 28-02-2018 22/02/2018 - COMUNICADO - Atendimento suspenso em razão de interrupção para melhoria na rede distribuição de energia. 15/02/2018 - UNIVESP - Matrícula dos Novos Alunos 08/02/2018 - RELAÇÃO DE CARGOS, NÍVEL HIERÁRQUICO, REFERENCIA E SÍMBOLO SALARIAL E SUBSÍDIOS 05/02/2018 - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 01/2018 - SME TEMPO INTEGRAL 05/02/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 16/01/2018 - Audiência Pública - Sáude - 3º Quadrimestre de 2017 08/01/2018 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 1ª ALTERAÇÃO - Nº02-2017 04/01/2018 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM - ATUALIZADO 28/12/2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Nº02-2017 21/12/2017 - Edital CIPAS nº 001/2017 - Pregão 13/12/2017 - LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM 18/10/2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 02/2017 RETIFICADO - SAÚDE 18/07/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2017 - 3º CONVOCAÇÃO 08/07/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2017 - 2º CONVOCAÇÃO 27/06/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2017 - CONVOCAÇÃO 26/06/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO 14/06/2017 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2017 - ESF - RESULTADOS 01/06/2017 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2017 - ESF 21/02/2017 - CONVITE PLENÁRIA SAÚDE 27/12/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 42/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 26/12/2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2016 - CONVOCAÇÃO 26/12/2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2016 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL 16/12/2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2016 - RESULTADO PRELIMINAR. 15/12/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 45/2016 02/12/2016 - Convite Audiência Pública para apresentar o cumprimento de metas referente ao 2º quadrimestre de 2016. 30/11/2016 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. 16/11/2016 - Finanças - Parecer do Tribunal de Contas 2013 16/11/2016 - Finanças - Parecer do Tribunal de Contas 2014 16/11/2016 - Finanças - Parecer do Tribunal de Contas 2015 16/11/2016 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA - PROCESSO ELEITORAL 26/10/2016 - Edital de Convocação - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA 06/10/2016 - CMAS - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA GERAL 04/10/2016 - LISTA OFICIAL DOS ELEITORES E CANDIDATOS INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS) - CMAS 28/09/2016 - LISTA DOS ELEITORES E CANDIDATOS INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS) - CMAS 27/09/2016 - EDITAL DE RETIFICACAO - CMAS 09/09/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS 15/08/2016 - CMDCA - Eleições - EDITAL 01/2016 04/08/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 44ª - Convocação Professores Inf. e Fundamental 04/08/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 40/2016 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE 04/08/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 41/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 28/07/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 43ª - PROF. EDUC. INF E FUNDAMENTAL 11/07/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 42ª - ASS. SOCIAL E PSICÓLOGO 05/07/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 39/2016 - NÃO MANISFESTOU INTERRESSE. 05/07/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 41ª -PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 30/06/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 40ª -PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 29/06/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS. 14/06/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - CONVOCAÇÃO AO CURSO INTRODUTÓRIO 2ª FASE 03/06/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - HOMOLOGAÇÃO. 31/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - LISTAGEM GERAL 31/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - CLASSIFICAÇÃO FINAL 1º FASE 30/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - RETIFICAÇÃO I 27/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - LISTAGEM DESCLASSIFICADOS. 27/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - LISTAGEM GERAL DOS HABILITADOS. 20/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - LISTAGEM GERAL INABILITADOS. 20/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - INCONSISTÊNCIA DE INFORMACOES DAS CONVOCAÇÕES. 20/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - CONVOCAÇÃO AO CURSO INTRODUTÓRIO. 17/05/2016 - AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE - CONVIDA - 1° QUADRIMESTRE 2016 17/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - GABARITO OFICIAL 09/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - INSCRIÇÕES CANC 06/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LISTAGEM GERAL 06/05/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - INSCRIÇÕES CANCELADAS. 29/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 38/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 26/04/2016 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2016 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 25/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 39ª - AJ. GERAL, INSP. ALUNOS E PROF. EDUC INFANTIL E FUNDAMENTAL. 15/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 37/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 15/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 36/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE 08/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 38ª - AJ. GERAL, MOTORISTA, PROF.INF E FUNDAMENTAL. 05/04/2016 - DECRETO Nº 3151/16 - SUSPENSÃO DO CONCURSO 01/2016 04/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRICÕES (2) 30/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 35/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 23/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 37ª - AJ. GERAL, ESCRITURÁRIO, MOTORISTA E MERENDEIRA. 23/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRICÕES 16/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - EDITAL DE INCLUSÃO Nº 01 04/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 36ª - MERENDEIRA 01/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - EDITAL NA ÍNTEGRA - ABERTURA - RETIFICAÇÃO 01/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - ANEXO A COMPOSIÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - RETIFICAÇÃO 01/03/2016 - Calendário Administrativo 2016 - Decreto 3132 01/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 35ª - Aj. Geral, Diretor, Prof. Infantil e Escriturário 28/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - ANEXO A COMPOSIÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 28/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2016 - EDITAL NA ÍNTEGRA - ABERTURA 18/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 34/2016 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 17/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 34ª - PROFESSORES. 12/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 34ª - AJ. GERAL, PROFESSORES, VIGIA E MOTORISTA. 02/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 33ª - AJ. GERAL E INSP. ALUNOS 01/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 32/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE 01/02/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 33/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 26/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 32ª - ADI, ESCRITURÁRIO, PROF. ED.Fis. e INSPETOR 25/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 31/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO. 25/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 30/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE 19/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 31ª - AJ. GERAL, ESCRITURÁRIO ,INSP. ALUNOS E PROF.EF 15/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 29/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO. 13/01/2016 - AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE - CONVIDA - 3º QUADRIMESTRE 2015 11/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 30ª - AJ. GERAL, ESCRITURÁRIO ,FISCAL E INSP. ALUNOS. 07/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 29ª - PROFESSORES E MOTORISTA 05/01/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 28ª - AJUDANTES 28/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 26/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO. 18/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 27ª - ADI E PROFESSORES 18/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 25/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE. 18/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 24/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO. 14/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 26ª - ADI E MERENDEIRA 14/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 23/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO. 14/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 22/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE. 07/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 25ª - GERAL 04/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 24ª - CONVOCAÇÃO 04/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 21/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO. 02/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 23ª - RETIFICAÇÃO 27/11/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 23ª CONVOCAÇÃO 26/11/2015 - Eleições para Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde 09/11/2015 - Edital de Conhecimento - Agricultores - DAEE 07/10/2015 - Eleições do Conselho Tutelar 2015 - Resultado Final 29/09/2015 - Eleições do Conselho Tutelar 2015 - Resolução 04 29/09/2015 - Eleições do Conselho Tutelar 2015 - Resolução 05 28/09/2015 - Eleições do Conselho Tutelar 2015 22/09/2015 - Audiência Pública - Convida - 2º Quadrimestre 2015 22/09/2015 - Audiência Pública - Convida - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 09/09/2015 - PROCESSO SELETIVO Nº001/2015 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO 02/09/2015 - PROCESSO SELETIVO Nº001/2015 - EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA 02/09/2015 - PROCESSO SELETIVO Nº001/2015 - EDITAL DE ABERTURA 02/09/2015 - PROCESSO SELETIVO Nº001/2015 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - 2 VIAS 02/09/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 22ª CONVOCAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA 31/08/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 22ª CONVOCAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA 28/08/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 21ª CONVOCAÇÃO - INSP.ALUNOS, MERENDEIRO E MOTORISTA 26/08/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 20/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO. 19/08/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 20ª CONVOCAÇÃO - ESCRITURÁRIO, FONO E MOTORISTA 14/08/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 19ª CONVOCAÇÃO - VÁRIOS 13/08/2015 - RELATÓRIO - VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2015 29/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 18ª CONVOCAÇÃO - VÁRIOS 28/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 19/2015 - TORNA SEM EFEITO 27/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 18/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 24/07/2015 - CONSELHO TUTELAR DE BIRITIBA MIRIM - EDITAL Nº04/2015 23/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 17/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 21/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 17ª CONVOCAÇÃO - VÁRIOS 17/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 16/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 17/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 16ª CONVOCAÇÃO - VÁRIOS 15/07/2015 - CONSELHO TUTELAR DE BIRITIBA MIRIM - RESOLUÇÃO 02/2015 08/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 15ª CONVOCAÇÃO - AUX. BUCAL - MERENDEIRO - VIGIA 07/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 15/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 01/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 14ª CONVOCAÇÃO - ESCRITURÁRIO E BUCAL 27/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 13/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 27/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 14/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE 23/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 13ª CONVOCAÇÃO - MOTORISTA 20/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 12ª CONVOCAÇÃO - VÁRIOS 17/06/2015 - CONSELHO TUTELAR DE BIRITIBA MIRIM - RESOLUÇÃO CANDIDATO APTOS 16/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 11/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 16/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 12/2015 - DESISTIU DA VAGA 11/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11ª CONVOCAÇÃO - AJUDANTE GERAL - DESENHISTA - DIRETOR - PROFESSOR - FARMACÊUTICO 10/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 10/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 09/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 10ª CONVOCAÇÃO - AJUDANTE GERAL 03/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 9ª CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO 02/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 9ª CONVOCAÇÃO 30/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 09/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 30/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 08/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 29/05/2015 - CONSELHO TUTELAR DE BIRITIBA MIRIM - EDITAL Nº03/2015 CMDCA PRORROGAÇÃO 27/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDUCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO PME 2015/2025 26/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 8ª CONVOCAÇÃO - MOTORISTA E PROFESSOR 26/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 07/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 26/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SÁUDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2015 22/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 06/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 22/05/2015 - CONCURSO PUBLICO 2008 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - BABÁ 19/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 05/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 19/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 7ª CONVOCAÇÃO - VARIOS CARGOS 16/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 6ª CONVOCAÇÃO - MOTORISTA E OUTROS 15/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 5ª CONVOCAÇÃO - GERAL 15/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - Nº 01/2014 14/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 04/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 12/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 03/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 12/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 4ª CONVOCAÇÃO - GERAL 07/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO - MERENDEIRA E ADI 01/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA 2ª CONVOCAÇÃO - GERAL 30/04/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª CONVOCAÇÃO - GERAL 30/04/2015 - Documentos Necessários para Ingresso - Efetivos 29/04/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 002/2015 - NÃO MANIFESTOU INTERESSE 29/04/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONHECIMENTO - Nº 01/2015 - NÃO COMPARECEU NO PRAZO 27/04/2015 - Edital de Abertura de Prazo Para Inscrição de Candidaturas para o Conselho Tutelar do Município de Biritiba Mirim - SP 11/04/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO - GERAL 12/01/2015 - Edital de Chamamento da Frente de Trabalho. 30/12/2014 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS 18/12/2014 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 02/12/2014 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 28/11/2014 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - EDITAL E ANEXOS 20/10/2014 - Chamamento Público de convênios 2015 - SMADS 23/06/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2014 DA SAÚDE. 13/05/2014 - 5° Chamada do Jardim Yoneda - Processo Seletivo Público PSP 001/2014 25/04/2014 - 4° Chamada PSP 001/2014 - CS III 23/04/2014 - 3º Chamada do Processo Seletivo Público 001/2014 11/04/2014 - Processo Seletivo Público 001/2014 Agente comunitário de Saúde - 2ª CHAMADA Jardim Yoneda e CSIII 28/03/2014 - Edital do Processo Seletivo Público nº 001/2014 - Republicação da listagemde classificação final da ESF Jardim Yoneda 26/03/2014 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - 001/2014 - HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL 18/03/2014 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2.013 - CONVOCAÇÃO 13/03/2014 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - 001/2014 - LISTAGEM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CURSO INTRODUTÓRIO 12/03/2014 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - 001/2014 - CONVOCAÇÃO PARA CURSO INTRODUTÓRIO 07/03/2014 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - 001/2014 - AVALIAÇÃO DE PONTOS E TÍTULOS DA PROVA OBJETIVA 28/02/2014 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - 001/2014 - AVALIAÇÃO DE PONTOS 18/02/2014 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - 001/2014 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - GABARITO OFICIAL 18/02/2014 - RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS - 2013 18/02/2014 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 01/2013 18/02/2014 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 02/2013 14/02/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2013 DA SAÚDE 11/02/2014 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002 /2.013 - CONVOCAÇÃO 05/02/2014 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 01/2014 - Agente Comunitário de Saúde - Convocação para prova objetiva. 05/02/2014 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2.013 - CONVOCAÇÃO 31/01/2014 - CUMPRIMENTO DE METAS alcançadas no Terceiro Quadrimestre de 2013 27/01/2014 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 01/2014 - Agente Comunitário de Saúde - RETIFICAÇÃO 2 22/01/2014 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 01/2014 - Agente Comunitário de Saúde - RETIFICAÇÃO 17/01/2014 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 01/2014 - Agente Comunitário de Saúde 06/01/2014 - Aplicação com recursos federais. 20/12/2013 - EDITAL DE PRORROGACAO PROCESSO SELETIVO 003 2013 - SAÚDE 20/12/2013 - EDITAL DE PRORROGACAO PROCESSO SELETIVO 004 2013 - SAÚDE 09/12/2013 - EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (PRORROGAÇÃO) 08/12/2013 - EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/11/2013 - Remoção com Retificações - Relação de Classes em Potencial e Classificação de Professores 11/11/2013 - Conselho tutelar de Biritiba Mirim - Eleição - RELAÇÃO DE CANDIDATURAS CONFIRMADAS - RETIFICAÇÃO 8/11/2013 - Conselho tutelar de Biritiba Mirim - Eleição - RELAÇÃO DE CANDIDATURAS CONFIRMADAS. 31/10/2013 - Conselho tutelar de Biritiba Mirim - Eleição - Lista de Candidatos - Retificação 30/10/2013 - Conselho tutelar de Biritiba Mirim - Eleição - Lista de Candidatos 29/10/2013 - CONVITE - AUDIÊNCIA PUBLICA - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2014 - REPUBLICAÇÃO 25/10/2013 - CONVITE - AUDIÊNCIA PUBLICA - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2014 21/10/2013 - Edita de Convocação - Concessão de Subvenções Sociais - Retificação 18/10/2013 - Edita de Convocação - Concessão de Subvenções Sociais 10/10/2013 - EDITAL n° 01/2013 - CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Gestão 2013/2015 01/10/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - CONVOCAÇÃO - 8ª CHAMADA 27/09/2013 - CONVITE - AUDIÊNCIA PUBLICA - Cumprimentos de metas do 2º Quadrimestre de 2013 20/09/2013 - Conselho tutelar de Biritiba Mirim - Resolução 01 19/07/2013 - FINANÇAS - APLICAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS NO ENSINO 2º TRIMESTRE 2013 17/04/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2013 (SAÚDE) - RESULTADO 15/04/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2013 (SAÚDE) - GABARITO 05/04/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2013 (SAÚDE) - CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA 27/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - CONVOCAÇÃO - 6ª CHAMADA 26/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - REVOGAÇÃO 26/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - (Retificação da Listagem de Classificação Final) 26/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2013 (SAÚDE) - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 21/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - CONVOCAÇÃO - 5ª CHAMADA 20/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - CONVOCAÇÃO - 4ª CHAMADA 19/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013 CRECHES CONVOCAÇÃO 3ª CHAMADA 18/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - CONVOCAÇÃO - 3ª CHAMADA 12/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - CONVOCAÇÃO - 2ª CHAMADA (AJUDANTE GERAL) 07/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - CONVOCAÇÃO 07/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - RETIFICAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CARGO AJUDANTE GERAL 05/03/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - CLASSIFICAÇÃO FINAL 28/02/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - LISTAGEM DE AVALIAÇÃO DO PONTOS 26/02/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - GABARITOS 21/02/2013 - Convite Público - Prestação de Contas - Saúde 21/02/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013 CRECHES CONVOCAÇÃO 2 18/02/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) - CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA 08/02/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2.013 - CONVOCAÇÃO - (CRAS/CREAS) 08/02/2013 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013 (CRECHES) 08/02/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2.013 - CONVOCAÇÃO - CRECHES 08/02/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2013 (SAÚDE) 08/02/2013 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N.º 001/2013 (CRAS/CREAS) 06/02/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2.013 RECLASSIFICAÇÃO FINAL (CRAS-CREAS) 04/02/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2.013 CLASSIFICAÇÃO FINAL - CRECHES 30/01/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2.013 - CLASSIFICAÇÃO FINAL 28/01/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2.013 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA (EDUCAÇÃO-CRECHES) 25/01/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2013 - COMPARECIMENTO PESSOAL 22/01/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2013 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - REVISÃO 22/01/2013 - Edital de Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2013 - RETIFICAÇÃO Nº 03 22/01/2013 - Edital de Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2013 - RETIFICAÇÃO Nº 02 18/01/2013 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO N.º 001/2013 13/01/2013 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 (CRAS,CREAS E CRECHES) - GABARITOS 11/01/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2.013 ALTERAÇÃO DE LOCAL PARA PROVA OBJETIVA - CRECHES 10/01/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2013 - Creches - Convocação para prova objetiva 10/01/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2013 - Cras/Creas - Convocação para prova objetiva. 10/01/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2013 - RETIFICAÇÃO 04/01/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2013 - CRAS E CREAS 04/01/2013 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2013 - CRECHES 13/12/2012 - Saúde - ANEXO I EDITAL 002 12 ST 13/12/2012 - Saúde - ANEXO I EDITAL 003 12 13/12/2012 - Saúde - EDITAL 002 12 CONVOCAÇÃO PÚBLICA 13/12/2012 - Saúde - EDITAL 003 12 CONVOCAÇÃO PÚBLICA 06/12/2012 - Saúde - Edital de Seleção Minuta do Contrato de Gestão - Pronto Atendimento 06/12/2012 - Saúde - Edital de Seleção Minuta do Contrato de Gestão - ESF 06/12/2012 - Saúde - Edital de Convocação Publica - ESF 06/12/2012 - Saúde - Edital de Convocação Publica - Pronto Atendimento 06/06/2012 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2.011 31/05/2012 - Convocação - 24º Chamada (31/05/2012) 31/05/2012 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2.012 29/05/2012 - AUDIÊNCIA PUBLICA - metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2012 25/05/2012 - Convocação - 23º Chamada (25/05/2012) 23/05/2012 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2.012 23/05/2012 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N.º 002/2012 18/05/2012 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2.012 18/05/2012 - CONVITE - Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social 10/05/2012 - Convocação - 22º Chamada (10/05/2012) 08/05/2012 - Convocação - 21º Chamada (08/05/2012) 04/05/2012 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2012 23/03/2012 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2.011 Publicações antigas (2012) Relação de Cargos e Salários 2012 (18/02/12) Audiência publica - 3º Quadrimestre de 2012(05/01/12) Decreto nº 2789 - Nomeação de membro do conselho municipal de saúde (05/01/12) Decreto - Ponto Facultativo (27/12/2011) Retirar Carnê de ISSQN e Taxa de Licença 21/06/2011 Edital Chamamento Frente de Trabalho 13/05/2011 Prorrogação - Edital de pré-qualificação - Saúde Edital de pré-qualificação - Saúde Edital de cancelamento (29/03/2011) Edital de pré-qualificação nº. 001/2011 – PMBM/SP (31/01/2011) - Saúde Audiência Publica 31/01 - Finanças Conselho Tutelar (Processo Eleitoral) LEILÃO MUNICIPAL 2012