29/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMI
25/04/2025 - RESOLUÇÃO N° 011/2025 - CMDCA
04/04/2025 - RESOLUÇÃO N° 010/2025 - CMDCA
04/04/2025 - EDITAL Nº 02/2025 - CMDCA
31/03/2025 - RESOLUÇÃO N°009/2025 - CMDCA
13/03/2025 - Resolução 005/2025 - CMAS
11/03/2025 - Resolução 004/2025 - CMAS
06/03/2025 - Resolução 003/2025 - CMAS
27/02/2025 - RESOLUÇÃO 08/2025 - Resultado Eleição Sociedade Civil - CMDCA
26/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº002/2025 - CMAS
25/02/2025 - RESOLUÇÃO 05/2025 - CMDCA
25/02/2025 - RESOLUÇÃO 07/2025 - Entidade Habilitada - CMDCA
25/02/2025 - RESOLUÇÃO 06/2025 - RETIFICAÇÃO - CMDCA
11/02/2025 - RESOLUÇÃO 04/2025 - CMDCA
08/02/2025 - EDITAL Nº01/2025 - CMAS
05/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CMDM
05/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº01/2025 - COMSEA
05/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CPCD
05/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº02/2025 - CMDCA
05/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº02/2025 - CMI
23/01/2025 - EDITAL SOCIEDADE CIVIL 2025/2027 - CMDCA
8/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº001/2025 - CMDCA
07/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CMAS
27/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 26º chamada dos candidatos - SMAS
19/11/2024 - Resolução 03/2024 - COMSEA
18/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 25º chamada dos candidatos - SMAS
12/11/2024 - Resolução 02/2024 - COMSEA
11/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 24º chamada dos candidatos - SMAS
06/11/2024 - Resolução 10 Ponto Eletrônico CMDCA
04/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 23º chamada dos candidatos - SMAS
01/11/2024 - EDITAL COMSEA 2025-2027 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
01/11/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 22º chamada dos candidatos - SMAS
29/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº01/2024 - COMSEA
23/10/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 20º chamada dos candidatos - SMAS
21/10/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 19º chamada dos candidatos - SMAS
17/10/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 18º chamada dos candidatos - SMAS
02/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº09/2024 - CMDCA
05/09/2024 - Resolução N° 007/2024 - CMDCA - Dispõe sobre renuncia de cargo de Conselheiras Tutelares
05/09/2024 - RESOLUÇÃO Nº08/2024 - CMDCA
05/08/2024 - Resolução nº006/2024 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
02/08/2024 - Resolução nº005/2024 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
31/07/2024 - Convocação de suplente para o Conselho Tutelar - RESOLUÇÃO Nº003/2024 - CMDCA
31/07/2024 - Criação da Comissão Especial - RESOLUÇÃO N°04/2024 CMDCA
29/07/2024 - Convocação de suplente para o Conselho Tutelar - RESOLUÇÃO Nº002/2024 - CMDCA
24/07/2024 - RESOLUÇÃO N°01 /2024 CMDCA
24/07/2024 - ERRATA - RESOLUÇÃO N°01/2024 - CMDCA
10/07/2024 - ATA Nº 07/2024 - CMDCA
19/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 17º chamada dos candidatos - SMAS
18/06/2024 - RESOLUÇÃO N°05/2024 - Repasse benefícos - CMAS
13/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 16º chamada dos candidatos - SMAS
12/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 15º chamada dos candidatos - SMAS
06/06/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 14º chamada dos candidatos - SMAS
16/04/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 13º chamada dos candidatos - SMAS
04/04/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 12º chamada dos candidatos - SMAS
04/04/2024 - Resolução nº004/2024 - CMAS
04/04/2024 - RESOLUÇÃO N°04/2024 - ONGS - CMAS
29/02/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 10º chamada dos candidatos - SMAS
26/02/2024 - Resolução nº003/2024 - CMAS
22/02/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 9º chamada dos candidatos - SMAS
21/02/2024 - CMDM - EDITAL - CANDIDATAS HABILITADAS
15/02/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 8º chamada dos candidatos - SMAS
02/02/2024 - Resolução nº 002/2024 - CMAS
29/01/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 7º chamada dos candidatos - SMAS
17/01/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 6º chamada dos candidatos - SMAS
10/01/2024 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 5º chamada dos candidatos - SMAS
10/01/2024 - Resolução nº 001/2024 - CMAS
15/12/2023 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 4º chamada dos candidatos - SMAS
28/11/2023 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 3º chamada dos candidatos - SMAS
24/11/2023 - Programa Trabalho e Renda - Convocação da 2º chamada dos candidatos - SMAS
23/11/2023 - Classificação Geral do Programa Trabalho e Renda - RECLASSIFICAÇÃO - SMAS
16/11/2023 - Comunicado sobre recurso - Programa Trabalho e Renda - SMAS
16/11/2023 - RESOLUÇÃO 09/2023 - CMDCA
13/11/2023 - Classificação Geral do Programa Trabalho e Renda - SMAS
13/11/2023 - Convocacao do Programa Trabalho e Renda - SMAS
27/10/2023 - EDITAL 01-23 - SMADS - PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO
10/10/2023 - EDITAL Nº006/2023 CMDCA
05/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº008/2023 - CMDCA
04/10/2023 - CERIMÔNIA DE POSSE DO COMSEA ACONTECEU NA TARDE DE ONTEM (03)
02/10/2023 - Ata Eleição do Conselho Tutelar - 2023 - CMDCA
02/10/2023 - Boca de Urna - Eleição do Conselho Tutelar - CMDCA
26/09/2023 - CONVOCAÇÃO EQUIPE PARA ELEIÇÕES - RESOLUÇÃO Nº007/2023 - CMDCA
18/09/2023 - Resolução 006/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a renuncia de candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar
11/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº005/2023 CMDCA
07/08/2023 - EDITAL Nº 005 - 2023 CMDCA
04/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº004/2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO
17/07/2023 - CANDIDATOS APROVADOS - CMDCA
23/06/2023 - SMADS - DECRETO 3779
14/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMAS - Conferencia Municipal
12/06/2023 - EDITAL Nº 04/2023 - CMDCA - Candidatos Habilitados
05/06/2023 - EDITAL Nº 03/2023 CMDCA - DEFERIDOS E INDEFERIDOS
30/05/2023 - EDITAL Nº 02/2023 CMDCA - DEFERIDOS E INDEFERIDOS
11/05/2023 - EDITAL N°001/2023- CMDCA - Abertura de Inscrições para Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares
04/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO
04/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMAS - Recondução dos conselheiros
04/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMAS - Cancelamento inscrição OSC
06/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002/2023 CMDCA
18/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMDCA
24/11/2022 - Decreto 3723 - 4º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
22/11/2022 - REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA - CMDCA
14/11/2022 - CMDCA - Errata - Resolução nº 010/2022
01/11/2022 - RESOLUÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA - Nº 10/2022 - CMDCA
29/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO REFERENTE AO RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 SMADS
18/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO INTERPOSIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 SMADS
20/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 007 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
20/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 008 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
20/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 009 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
15/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 004 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
15/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 005 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
13/06/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022 SMADS
03/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 002 CMDCA
03/06/2022 - RESOLUÇÃO N.º 003 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
18/05/2022 - Revisão da Resolução da Comissão Intersetorial - 001-2022 - SADS
11/04/2022 - RESOLUÇÃO nº 01/ 2022 CMDCA - Convocação de Suplente
05/01/2022 - Homologação de resultado interposição de recursos - nº 02/2021 - SMADS
05/01/2022 - Homologação de resultado final nº 02/2021 - SMADS
27/12/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - SMADS
29/11/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 - REDE SOCIOASSISTENCIAL - SMADS - ATUALIZADO
23/11/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 - REDE SOCIOASSISTENCIAL - SMADS
31/08/2021 - DECRETO Nº 3.629 - Conovocação 12ª Conferência Municipal Assistência Social - SMAS
27/07/2021 - DECRETO Nº 3615 - nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso CMI
06/07/2021 - Lista de beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Projeto Cesta Verde - SMADS
29/06/2021 - JULGAMENTO DE PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - SMAS
26/06/2021 - RESOLUÇÃO O7 / 2021 - CMAS
26/06/2021 - RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - CMI
02/06/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMI - SMAS
28/05/2021 - RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CMI - SMAS
28/05/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - PROGRAMA PROSPERA FAMÍLIA - SMAS
28/04/2021 - Cadastro Social - 6º Lista de Convocados - SMAS
26/04/2021 - Cadastro Social - 5º Lista de Convocados - SMAS
16/04/2021 - Cadastro Social - 3º Lista de Convocados - SMAS
16/04/2021 - Cadastro Social - 4º Lista de Convocados - SMAS
15/04/2021 - RESOLUÇÃO O6 / 2021 - CMDCA - SMAS
15/04/2021 - Cadastro Social - 2º Lista de Convocados - SMAS
12/04/2021 - Cadastro Social - 1º Lista de Convocados - SMAS
31/03/2021 - Resolução n.º 003/2021 - CMDCA - SMAS
23/03/2021 - Edital Nº 01/2021 - CMDCA - SMAS
19/03/2021 - RESOLUÇÃO O3 / 2021 - CMAS
19/03/2021 - RESOLUÇÃO O4 / 2021 - CMAS
19/03/2021 - RESOLUÇÃO O6 / 2021 - CMAS
12/03/2021 - RESOLUÇÃO O5 / 2021 - CMAS
10/03/2021 - RESOLUÇÃO O2 / 2021 - CMDCA
02/03/2021 - RESOLUÇÃO O8/ 2020 - CMAS
23/02/2021 - RESOLUÇÃO O2/ 2021 - CMAS
19/02/2021 - DECRETO 3.558 - Nomeação CMAS
16/02/2021 - CMAS - EDITAL - CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES
15/02/2021 - RESOLUÇÃO O1/ 2021 - CMAS
22/12/2020 - Resolução Nº 05/2020 - CMDCA
18/12/2020 - Resolução Nº 04/2020 - CMDCA
08/12/2020 - RESOLUÇÃO O5/ 2020 - CMAS
08/12/2020 - RESOLUÇÃO O6/ 2020 - CMAS
08/12/2020 - RESOLUÇÃO 07/2020 - CMAS
02/09/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA - RESOLUÇÃO N.º: 02/2020
19/08/2020 - Resolução Nº 01/2020 - CMDCA - Conselho Tutelar de Biritiba Mirim
19/06/2020 - Resolução Nº 04/2020 - CMAS
03/01/2020 - RESOLUÇÃO N.º: 04/ 2019 - CMAS - DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO
03/01/2020 - RESOLUÇÃO N.º: 05/ 2019 - CMAS - Plano Municipal de Assistência Social
07/12/2019 - CMDCA - EDITAL Nº 12/2019 - CANDIDATOS ELEITOS
31/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - HOMOLOGAÇÃO
17/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - RESULTADO PREMLIMINAR
08/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - ANEXOS
04/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019
16/11/2016 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA - PROCESSO ELEITORAL
26/10/2016 - Edital de Convocação - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
06/10/2016 - CMAS - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA GERAL
04/10/2016 - LISTA OFICIAL DOS ELEITORES E CANDIDATOS INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS) - CMAS
28/09/2016 - LISTA DOS ELEITORES E CANDIDATOS INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS) - CMAS
27/09/2016 - EDITAL DE RETIFICACAO - CMAS
09/09/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CMAS
15/08/2016 - CMDCA - Eleições - EDITAL 01/2016
29/05/2015 - CONSELHO TUTELAR DE BIRITIBA MIRIM - EDITAL Nº03/2015 CMDCA PRORROGAÇÃO
20/10/2014 - Chamamento Público de convênios 2015 - SMADS
10/10/2013 - EDITAL n° 01/2013 - CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Gestão 2013/2015