Cultura - CONSULTA PÚBLICA SOBRE LEI PAULO GUSTAVO ACONTECEU NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO
14/03/2023 por Secretaria de Comunicação
A Secretaria Municipal Adjunta de Cultura e o Conselho de Políticas Públicas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim realizaram nos dias 09 e 10 de Março de 2023 uma Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo.
A reunião com os setores artísticos do Município teve como principal objetivo falar sobre os repasses e valores da Lei que foi sancionada no dia 08 de julho de 2022 e apresentar aos setores as informações para a construção do Plano de Trabalho.
Dispondo sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, A Lei Paulo Gustavo (Lei complementar de nº195 / 08 de Julho de 2022) foi adotada em decorrência dos efeitos econômicos e socais da pandemia da Covid-19.
Com a participação de mais de 50 artistas locais dos diversos segmentos, todos puderam opinar sobre a montagem do Plano de Trabalho e saber mais sobre a Lei Paulo Gustavo.
Fonte: Secretaria de Comunicação