EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022 SMADS

A Prefeitura de Biritiba Mirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com esteio na Lei Federal de número 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal de número 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e no Decreto Federal de número 8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando pactuar termo de colaboração para execução de Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Instituição de Longa Permanencia para Idosos.