Lista de Arquivos

• Decreto N 3900 - Abertura de Credito suplementar
• Decreto N 3901 - Dispoe sobre a homologacao do processo eleitoral para composicao do Conselho Municipal de Politica Cultural
• Decreto N 3902 - Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho Municipal de Politica Cultural
• Decreto N 3903 - Dispoe sobre substituicoes de membros e Presidente da Comissao de Avaliacao gestao contratos saude
• Decreto N 3904 - Dispoe sobre reajuste aos conselheiros tutelares municipais
• Decreto N 3905 - Dispoe sobre nomeacao Conselho Municipal de Saude 2025 2026
• Decreto N 3906 - Abertura de Credito suplementar
• Decreto N 3907 - Nomeacao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e adolescente CMDCA
• Decreto N 3908 - Nomeacao do Conselho Municipal de Assistencia Social
• Decreto N 3909 - Substituicao de membros Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiencia
• Decreto N 3910 - Substituicao de membros Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
• Decreto N 3911 - Substituicao de membros Conselho Municipal de Previdencia BIRITIBA-PREV
• Decreto N 3912 - Nomeacao e substituicao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e adolescente CMDCA
• Decreto N 3913 - Nomeacao do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional CONSEA
• Decreto N 3914 - Dispoe sobre cassacao de alvara de funcionamento
• Decreto N 3915 - Substituicao de membro do Conselho Municipal de Previdencia BiritibaPrev
• Decreto N 3916 - Abertura de Credito suplementar
• Decreto N 3917 - Nomeacao do Conselho Municipal do idoso
• Decreto N 3918 - Substituicao de presidente da Comissao de avalicao ambito saude
• Decreto N 3919 - Substituicao de presidente da Comissao Permanente de chamamento ambito saude
• Decreto N 3920 - Nomeacao do Conselho Municipal de Assistencia Social
• Decreto N 3921 - Convocacao 1 Conferencia Municipal de Saude da Etapa 5 Conf Nacional
• Decreto N 3922 - Dispoe sobre retificacao do Decreto n 3895 2024
• Decreto N 3923 - Abertura de Credito suplementar
• Decreto N 3924 - Designa Conselho deliberativo Fundo social de solidariedade
• Decreto N 3925 - Regulamentacao das festividades de aniversario da Cidade 61 anos
• Decreto N 3926 - Dispoe sobre retificacao do Decreto n3895-2024 - Revoga o Decreto 3922
• Decreto N 3927 - Dispoe sobre invalidacao de numeracao
• Decreto N 3928 - Declara estado de emergencia de Dengue no municipio
• Decreto N 3929 - Abertura de Credito suplementar
• Decreto N 3930 - Substituicao de veiculo TAXI
• Decreto N 3931 - Convocacao 14 conferencia Assistencia Social
• Decreto N 3932 - Substituicao de veiculo TAXI
• Decreto N 3933 - convocacao 1 Conferencia Municipal de Politicas para Mulheres
• Decreto N 3934 - convocacao 1 Conferencia Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional
• Decreto N 3935 - convocacao 3 Conferencia Municipal de Pessoa Idosa
• Decreto N 3936 - Substituicao do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
• Decreto N 3937 - Substituicao de membros do Conselho Municipal da Saude
• Decreto N 3938 - Nomeacao de Conselheiros Tutelar
• Decreto N 3939 - Substituicao de membros do Conselho Municipal de Seguranca alimentar e nutricional
• Decreto N 3940 - Substituicao de membros do CMDCA
• Decreto N 3941 - Substituicao de membros do Conselho Municipal Idoso
• Decreto N 3942 - Substituicao de membros do Conselho Municipal de Pessoa Portadora de deficiencia
• Decreto N 3943 - Abertura de Credito suplementar
• Decreto N 3944 - Reposicao salarial dos Conselheiros Tutelar
• Decreto N 3945 - Substituicao de presidente da Comissao Permanente de chamamento ambito saude
• Decreto N 3946 - Substituicao de presidente da Comissao de avalicao ambito saude
• Decreto N 3947 - Convoca 10 Conferencia Municipal de Saude
• Decreto N 3948 - Abertura de Credito suplementar
• Decreto N 3949 - Abertura de Credito suplementar
• Decreto N 3950 - Abertura de Credito suplementar
• Decreto N 3951 - Substituicao de membro do conselho do idoso
• Decreto N 3953 - Substituicao de membro do conselho do idoso revoga 3951
• Decreto N 3954 - Substituicao de membro do conselho de previdencia
• Decreto N 3955
• Decreto N 3968
• Decreto N 3969
• Decreto N 3970
• Decreto N 3971
• Decreto N 3972 - TMRS
• Decreto N 3975 - Ponto facultativo