Finanças Orçamento de Biritiba fica em R$ 30,45 milhões - 28/08/2009
	O Orçamento de Biritiba Mirim para o ano que vem tem o valor previsto de R$ 30,45 milhões. O anuncio foi feito ontem pelo secretário municipal de Finanças, José Lineu Lemes de Miranda, em audiência pública na Câmara que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 e o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2010-2013. Miranda acrescentou que, no PPA, a prefeitura trabalha com uma expectativa de crescimento de 3% ao ano. "É só uma correção da inflação mesmo. Somos um município muito carente. Nossa arrecadação própria fica em torno de apenas R$ 2 milhões. Dependemos muito de repasses dos governos federal e estadual, além de emendas de deputados", esclareceu o secretário. A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi muito grande em junho, conta Miranda, explicando que se trata de um reflexo da crise econômica mundial. "O FPM representa quase 70% do nosso Orçamento, e caiu, no mínimo, 10%. Com isso, nossa capacidade investimento fica muito pequena, em torno de 6% do Orçamento. Além disso, herdamos uma dívida de R$ 7 milhões, então, este ano está servindo mais para botarmos a casa em ordem", explicou. Para o presidente do Legislativo, Valdivino Ferreira dos Santos (PRTB), a audiência pública, a primeira da cidade, foi um momento histórico. O parlamentar ressaltou que apesar dos problemas que Biritiba enfrenta na área da saúde, o setor mais cobrado pela população foi o de infra-estrutura, com reivindicações de asfalto e saneamento básico. Santos explicou que, com base nas reivindicações, os vereadores devem fazer emendas à LDO. O projeto deve ser votado já no mês que vem. "A prefeitura deu ênfase a Educação e Saúde, inclusive com a construção de postos de saúde e escolas". O secretário apontou que apesar da legislação brasileira exigir que se invista no mínimo 15% do Orçamento em Saúde, a prefeitura tem elevado esse índice para 20%. Em Educação, são investidos os 25% que a lei determina. FONTE: MOGI NEWS (Álvaro Campos)
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