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Classificação Edital 001 2020 - Espaços e Territórios Culturais 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 002 2020 - Cantores ou Músicos 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 003 2020 - Bandas Grupos e Coletivos Culturais 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 005 2020 - Fotografia 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 006 2020 - Seleção e Premiação para Artesãos 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 007 2020 - Escritores ou Poetas 25/11/2020 - CULTURA - Classificação Edital 008 2020 - Pintura no Estilo Grafitagem Mural Painel 25/11/2020 - CULTURA - Resolução 001 2020 Redistribuição dos Recursos 23/11/2020 - Edital Nº 004/2020- Grupos de Teatro ou Dança retificado e republicado dia 23 de novembro de 2020 19/11/2020 - SELECIONADOS PARA O PROGRAMA PEAD 17/11/2020 - Chamamento público nº 01/2020 11/11/2020 - CULTURA - Retificação do Anexo 2 do Edital 003/2020 Grupos, Bandas e Coletivos 11/11/2020 - CULTURA - Retificação do Anexo 2 do Edital 004/2020 Grupos de Teatro ou Dança 11/11/2020 - CULTURA - Retificação do Anexo 2 do Edital 006/2020 Artesãos 11/11/2020 - (COMUNICADO) AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 10/11/2020 - CULTURA - Ficha Orçamentária - Recursos Lei Aldir Blanc 10/11/2020 - CULTURA - Edital 1 Seleção e Premiação de Espaços e Territórios Culturais 10/11/2020 - CULTURA - Edital 2 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE CANTORES OU MÚSICOS PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS VIRTUAIS OU PRESENCIAIS 10/11/2020 - CULTURA - Edital 3 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE BANDAS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS 10/11/2020 - CULTURA - Edital 4 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO OU DANÇA PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS VIRTUAIS OU PRESENCIAIS 10/11/2020 - CULTURA - Edital 5 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE FOTOGRAFIA 10/11/2020 - CULTURA - Edital 6 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO PARA ARTESÃOS 10/11/2020 - CULTURA - Edital 7 Seleção e Premiação de ESCRITORES E POETAS 10/11/2020 - CULTURA - Edital 8 Seleção e Premiação de Projetos para Pintura no Estilo Grafitagem Mural 06/11/2020 - CULTURA - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc 05/11/2020 - LEI N°. 1.895, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.020 22/10/2020 - CULTURA - Reabertura da biblioteca entre outros 19/10/2020 - TP 07/20 - Suspensa 19/10/2020 - DECRETO 3.515/2020 02/10/2020 - Doações de EPIs recebidas pela Secretaria Estadual de Saúde - MS (enfrentamento COVID-19) 28/09/2020 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE METAS REFERENTE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. 18/09/2020 - DECRETO 3.500 16/09/2020 - CULTURA - Decreto de Regulamentação Municipal da Lei Federal n.º 14.017 conhecida como Lei Aldir Blanc 14/09/2020 - Publicacoes Oficiais - Publicacoes Oficiais - RESOLUÇÃO N.º: 03/2020 - Dispõe sobre a convocação do suplente para o Conselho Tutelar de Biritiba Mirim 09/09/2020 - Publicação Diário Oficial, com os nomes dos bolsistas selecionados para o Programa Emergencial de Auxílio - Desemprego - PEAD 03/09/2020 - Portaria N.º 287 de 31 de agosto de 2020 referente ao Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc 03/09/2020 - Lista de cadastros homologados pela Secretaria de Cultura através do mapeamento cultural 02/09/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - RESOLUÇÃO N.º: 02/2020 31/08/2020 - Criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc 31/08/2020 - CANCELADO/Convite: Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) 26/08/2020 - DECRETO 3.495 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 20/08/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020. 19/08/2020 - Resolução Nº 01/2020 - CMDCA - Conselho Tutelar de Biritiba Mirim 30/07/2020 - DECRETO 3.488 30/07/2020 - DECRETO 3.489 30/07/2020 - PROTOCOLO SANITÁRIO 27/07/2020 - Conselho Municipal de Assistência Social – RESOLUÇÃO N.º: 05/2020 27/07/2020 - Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Politicas Culturais 13/07/2020 - Eleitos para o Conselho de Políticas Culturais 08/07/2020 - Inscritos para o Conselho Municipal de Políticas Culturais 30/06/2020 - Listagem de beneficiários do União SP 29/06/2020 - REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL 25/06/2020 - Decreto Nº 3.482 22/06/2020 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DE BIRITIBA MIRIM 19/06/2020 - Resolução Nº 04/2020 - CMAS 17/06/2020 - DECRETO 3.481 17/06/2020 - DECRETO 3.480 17/06/2020 - Lista de beneficiários Programa Bolsa Família - Junho 17/06/2020 - Chamamento do Conselho de Cultura 2020 17/06/2020 - Regimento da eleição do Conselho de Cultura 10/06/2020 - DECRETO 3.477/08 DE JUNHO DE 2020 02/06/2020 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO 2021 27/05/2020 - EDITAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE - SABESP 27/05/2020 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE METAS REFERENTE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. 22/05/2020 - 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Decreto nº 2789 - Nomeação de membro do conselho municipal de saúde (05/01/12)
Decreto - Ponto Facultativo (27/12/2011)
Retirar Carnê de ISSQN e Taxa de Licença 21/06/2011
Edital Chamamento Frente de Trabalho 13/05/2011
Prorrogação - Edital de pré-qualificação - Saúde
Edital de pré-qualificação - Saúde
Edital de cancelamento (29/03/2011)
Edital de pré-qualificação nº. 001/2011 – PMBM/SP (31/01/2011) - Saúde
Audiência Publica 31/01 - Finanças
Conselho Tutelar (Processo Eleitoral)
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