Publicações Oficiais

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
30/07/2020 - DECRETO 3.488 30/07/2020 - DECRETO 3.489 30/07/2020 - PROTOCOLO SANITÁRIO 27/07/2020 - Conselho Municipal de Assistência Social – RESOLUÇÃO N.º: 05/2020 27/07/2020 - Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Politicas Culturais 13/07/2020 - Eleitos para o Conselho de Políticas Culturais 08/07/2020 - Inscritos para o Conselho Municipal de Políticas Culturais 30/06/2020 - Listagem de beneficiários do União SP 29/06/2020 - REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL 25/06/2020 - Decreto Nº 3.482 22/06/2020 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DE BIRITIBA MIRIM 19/06/2020 - Resolução Nº 04/2020 - CMAS 17/06/2020 - DECRETO 3.481 17/06/2020 - DECRETO 3.480 17/06/2020 - Lista de beneficiários Programa Bolsa Família - Junho 17/06/2020 - Chamamento do Conselho de Cultura 2020 17/06/2020 - Regimento da eleição do Conselho de Cultura 10/06/2020 - DECRETO 3.477/08 DE JUNHO DE 2020 02/06/2020 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO 2021 27/05/2020 - EDITAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE - SABESP 27/05/2020 - COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE METAS REFERENTE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. 22/05/2020 - DECRETO 3475/2020 - ANTECIPAÇÃO DO FERIADO 22/05/2020 - DECRETO 3474/2020 - HORÁRIOS E FUNCIONAMENTOS 22/05/2020 - DECRETO 3473/2020 - BEBIDAS ALCOÓLICAS 13/05/2020 - DECRETO 3.469/2020 11/05/2020 - Lista de beneficiários Programa Bolsa Família Maio/2020 23/04/2020 - LISTA DE BENEFICIÁRIOS PROGRAMA ALIMENTO SOLIDÁRIO 16/04/2020 - DECRETO 3.462 13/04/2020 - Listagem de beneficiários do Programa Bolsa Família Abril 23/03/2020 - DECRETO PAGAMENTOS DE TRIBUTOS 23/03/2020 - DECRETO SERVIDORES PÚBLICOS - 3.457 22/03/2020 - DECRETO 3455/2020 20/03/2020 - DECRETO 3450/2020 20/03/2020 - DECRETO 3452/2020 20/03/2020 - DECRETO 3453/2020 20/03/2020 - DECRETO 3454/2020 20/03/2020 - DECRETO 3451/2020 18/03/2020 - EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 12/03/2020 - Relação de Beneficiários Programa Bolsa Familia/ Março 2020 07/02/2020 - Lista de Beneficiários Programa Bolsa Família - FEVEREIRO 2020 06/02/2020 - PROCESSO SELETIVO - 01/2019 - EDUCAÇÃO - 2ª CHAMADA 22/01/2020 - PROCESSO SELETIVO - 01/2019 - EDUCAÇÃO 03/01/2020 - RESOLUÇÃO N.º: 04/ 2019 - CMAS - DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 03/01/2020 - RESOLUÇÃO N.º: 05/ 2019 - CMAS - Plano Municipal de Assistência Social 07/12/2019 - CMDCA - EDITAL Nº 12/2019 - CANDIDATOS ELEITOS 26/11/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 11/2019 - RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS COM A ORDEM CRESCENTE DE VOTAÇÃO 31/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - HOMOLOGAÇÃO 21/10/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 09/2019 (CANDIDATOS APTOS PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO) 17/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - RESULTADO PREMLIMINAR 16/10/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 08/2019 (CANDIDATOS DEFERIDOS NA REABERTURA DAS INSCRIÇÕES) 08/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 - ANEXOS 04/10/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SADS 01/2019 24/09/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR 08/2019 - EDITAL DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO 10/09/2019 - PROCESSO SELETIVO 01/2019 - EDUCAÇÃO 27/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR 07/2019 - (NÚMERO E NOME DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A VAGA) 26/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - EDITAL 05/2019 (RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS HABILITADO AO PROCESSO DE ESCOLHA) 23/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 06/2019 - RESOLUÇÃO 04/2019 (DECISÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO EDITAL 02/2019) 22/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 05/2019 - RESOLUÇÃO 03/2019 (ALTERAÇÃO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HABILITADOS) 15/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 04/2019 - CANDIDATOS APTOS PARA CAPACITAÇÃO 08/08/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 03/2019 - DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES 24/07/2019 - COMPRAS E LICITAÇÕES: EDITAL FOLHA DE PAGAMENTO 24/07/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019 11/07/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 02/2019 - RETIFICAÇÃO EDITAL 10/07/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - CONVOCAÇÃO 08/07/2019 - ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - 01/2019 - EDITAL (ABERTURA DE INSCRIÇÃO) 04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - VERSÃO PRELIMINAR 04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - VERSÃO PRELIMINAR 04/07/2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/07/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO 26/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - CLASSIFICAÇÃO 24/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - PONTUAÇÃO 17/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE - RELAÇÃO DOS INSCRITOS 06/06/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2019 - SAÚDE 17/05/2019 - REGULAMENTO 1º FESTIVAL GASTRONÔMICO 13/05/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO 02/2019 07/05/2019 - CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA 16/04/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - SAÚDE 09/04/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BIRITIBA MIRIM - RESOLUÇÃO 01/2019 - CONVOCAÇÃO 29/03/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO 01/2019 - DEFERIMENTO 25/03/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDITAL 01/2019 01/03/2019 - EDITAL DE CURSO - WORKSHOP: Roteiro de Costura ATUALIZAÇÃO / RECICLAGEM 25/02/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 01-02/2019 22/02/2019 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - Edital de Convocação 14/02/2019 - RELAÇÃO DE CARGOS, NÍVEL HIERÁRQUICO, REFERENCIA E SÍMBOLO SALARIAL E SUBSÍDIOS 2018 20/12/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social - RESOLUÇÃO N.º: 05/ 2018 19/12/2018 - Conselho Municipal de Assistência Social - RESOLUÇÃO N.º: 06/ 2018 07/12/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cancelamento 04/12/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Lista de Eleitores e Inscritos 28/11/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - EDITAL DE PRORROGAÇÃO 21/11/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - EDITAL 01/2018 21/11/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FICHA DE INSCRIÇÃO 02/10/2018 - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL LITORAL - CONVOCAÇÃO 01/10/2018 - ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 03/2018 25/09/2018 - ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRORROGAÇÃO 24/09/2018 - Audiência Pública para apresentar o cumprimento de metas referente ao 2º quadrimestre de 2018 21/09/2018 - Audiência Pública - Sáude - 2º Quadrimestre de 2018 13/09/2018 - ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07/08/2018 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO 3304/18 07/08/2018 - CONVITE - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BIRITIBA MIRIM/SP
Publicações antigas (2012)
Relação de Cargos e Salários 2012 (18/02/12)
Audiência publica - 3º Quadrimestre de 2012(05/01/12)
Decreto nº 2789 - Nomeação de membro do conselho municipal de saúde (05/01/12)
Decreto - Ponto Facultativo (27/12/2011)
Retirar Carnê de ISSQN e Taxa de Licença 21/06/2011
Edital Chamamento Frente de Trabalho 13/05/2011
Prorrogação - Edital de pré-qualificação - Saúde
Edital de pré-qualificação - Saúde
Edital de cancelamento (29/03/2011)
Edital de pré-qualificação nº. 001/2011 – PMBM/SP (31/01/2011) - Saúde
Audiência Publica 31/01 - Finanças
Conselho Tutelar (Processo Eleitoral)
LEILÃO MUNICIPAL 2012


Nosso povo, nosso lema!
Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim
Avenida Maria josé de Siqueira Melo, 340 - Jd. Takebe • CEP: 08940-000 • Telefone (11) 4692-6271/6275/4575