NOTA OFICIAL

Prefeitura presta assistência após ocorrência e destaca responsabilidade da empresa envolvida

A Prefeitura informa que acompanha a ocorrência desde as 7h, horário em que tomou conhecimento dos fatos, prestando todo o suporte necessário. Uma equipe de trânsito foi mobilizada para atuar no local, e não houve vítima.

A Prefeitura esclarece que a pedreira envolvida é uma empresa privada, legalmente constituída, que deve responder integralmente pelos fatos relacionados à sua atividade, caso sejam constatadas responsabilidades. A empresa deverá ser acionada para prestar os esclarecimentos necessários e responder às medidas administrativas e legais cabíveis, respeitando os procedimentos previstos na legislação.

Em relação ao trajeto utilizado, a Prefeitura informa que a rota em questão é permitida pelo Decreto Municipal nº 3.644, de 1º de dezembro de 2021 e existem normas e decretos que restringem a utilização da área central como rota de acesso à rodovia, cujo cumprimento deve ser observado pela empresa responsável.

As circunstâncias da ocorrência serão apuradas pelos órgãos competentes.

A perícia deverá concluir o laudo técnico, que contribuirá para a identificação das responsabilidades e a adoção das providências legais pertinentes.

A Prefeitura reforça que está oferecendo assistência desde o momento em que tomou conhecimento da ocorrência e acompanhando as avaliações técnicas necessárias.